Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2014 Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 0.287.415-4.02, Ana Barbosa Silva Oliveira, PEBIA, a partir de 16/06/2014. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dos Santos, PEBI-B (Adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 29/08/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 33/2014, publicada no “Minas Gerais”em 01/08/2014, ref. ao servidor: MaSP 1.095.181-2, C.C.C.C. PEBI-A (Adm. 01), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011 receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 656.779.946-34, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constitu