Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 9.494/97. A partir da data da publicação da Lei 11.960/2009, no 3314 SENTENÇA entanto, deverão ser aplicados os índices oficiais da remuneração básica da poupança. I - RELATÓRIO Imposto de renda, isento conforme laudo que faz parte integrante desta sentença. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PAULA, qualificada na inicial, Concedem-se os benefícios da justiça gratuita

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 28824 Isto posto, decido conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por NATALI RODRIGUES, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 07 de agosto de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Juiz João Batista da Silva (atuando no gabinete do Exmo. D

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 27446 Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA . Tomaram parte no julgamento: Acórdão Relatora Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Ma

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Acórdão Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA . Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES 27441 Processo Nº RO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 28827 PROCESSO nº 0012855-53.2017.5.15.0040 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PAULA RELATOR: FABIO GRASSELLI FABIO GRASSELLI Relator GDFG-0 Votos Revisores Inconformado com a r. sentença de lavra do MM. Juiz Alexandre Klimas, que julgou procedente a reclamação (ID 2816bc1), recorre ordinariamente o Município reclamado (ID bcd0

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 4084 R$ 5.458,95 ¿ Principal (Vale transporte - America Maria Leme Pereira); apresentar impugnação fundamentada, indicando itens e valores, objeto da discordância (artigo 884, parágrafo 3º da CLT), fazendo suas alegações virem acompanhadas de cálculos alternativos. R$ 933,48 ¿ Juros (17,10% de juros pro rata simples de 0,5% apurados no período); Não há incidênc

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Complemento Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) 130 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA Relator: FERNANDO DA SILVA BORGES Silvana Evangelista Lopes de Paula Jorge Francisco Maximo (117855-SPD - Prc.Fls.: 14)(OAB: 117855SPD) Município de Castilho Viviane Geralde de Oliveira (214686SP-D - Prc.Fls.: 28)(OAB: 214686SPD) Processo Nº R

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 4. Diante da juntada de carta de aposentadoria, após a efetivação do depósito pelo reclamado, o crédito da reclamante deverá lhe ser liberado diretamente, com fundamento no inciso III do art. 20 da Lei n. 8036/1990. Caso o reclamado tenha cumprido a obrigação de fazer, depositando os valores na conta vinculada do FGTS, deferese a expedição de alvará para saque. 1788

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nailma dos Santos Borges (328991-SP -D - Prc.Fls.: 1342)(OAB: 328991SPD) Edvaldo Batista Fernandes Nailma dos Santos Borges (328991-SP -D - Prc.Fls.: 1342)(OAB: 328991SPD) Luiz Carlos Trafane Nailma dos Santos Borges (328991-SP -D - Prc.Fls.: 1342)(OAB: 328991SPD) Companhia de Saneamento Básico do E

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rosana Maria Caruso de Carvalho Ana Carolina Moutela Costa de Oliveira Caiana (261253-SP-D Prc.Fls.: 25)(OAB: 261253SPD) Maria de Fátima Oliveira Paula Ana Carolina