Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.001189/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Surdos de Minas Gerais – ASMG, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução de projeto de incentivo ao esporte, visando essencialmente a oferta de atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência, o programa consiste na prática de atividades físicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas: 1) Ragosino de Araújo Júnior – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Datas/MG. PA n° 1428/2020. 2) Nacional de Grafite Ltda. – Disposição de estéril ou de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG RESULTADOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0195 - PEM Objeto: Estufa Incubadora, Armários Altos e Registrador Datalogger. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora para os Itens 01 e 02; e não houve empresas interessadas para o Item 03, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0131 - PEM Objeto: Conj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas: 1) Ragosino de Araújo Júnior – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Datas/MG. PA n° 1428/2020. 2) Nacional de Grafite Ltda. – Disposição de estéril ou de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36359979/2021 Partes: EMG/SEDESE e IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36358761/2021 Partes: EMG/SEDESE e ANTONELLA BUSTAMANTE ZANDONA. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 115 APOIO AO CONTROLE SOCIAL EÀ GESTÃO COMPARTILHADA DO SUAS 204 – ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO 4320 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL E DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS 4596 – ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS EM MEIO ABERTO 08.244.115.4320 3 (custeio) 10 (tesouro) 3 (custeio) 3 (custeio) 380.000,00 380.000,00 29 (us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL. (Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei Nº 14.684, de 30.07.2003). Unidade Orçamentária: 2421- IDENE Referênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: FELIPE AUGUSTO MIGLIO/MASP 1375818-0 / ANALISTA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: FELIPE AUGUSTO MIGLIO/MASP 1375818-0 / ANALISTA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda AF 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Processo SEI Nº 1190.01.0000876/2021-44 Aderente: Município de Cristina. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de s