Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 777 II - FUNDAMENTOS INTIMAÇÃO II.1 DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e98054 proferido nos autos. Este Juízo considera que não há nos termos do ajuste violação a Vistos, etc. disposição legal e que representa ele a vontade livre das partes, Considerando-se as razões do credor e as provas anexadas, ressaltando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 837.879-6, Maria Estela Candelária, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 604.314-5, Thaíza Helena Moura, PEB I E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATE 31/12/03): art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 H/A sendo 108 RB + 4 EX, (04 EX são de 1997 A 2002). - Santa Juliana, Escola Estadual Santa Juliana, MaSP: 659.503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB3/III P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº 25/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Ipatinga EE João XXIII MaSP : 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto a partir da data da publicação, referente ao PEB3P admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de julho, agosto e setembro de 2017, já que a servidora faleceu em 23/07/17, no período de 23/07/17 a 30/09/17, servidor/pensionista Terezinha Goulart Arabe – MASP: 105.166 -3 – adm01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado, na EE Gabriel Odorico, MaSP 1.061.733-0, David Caixeta Bornelli, PEBIA, admissão 02, 16 h/a, a partir de 22/12/14. LOTAÇÃO – ATO Nº 23/15 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, História, de acordo com o “MG” 02/12/14: Três Corações, na EE Luiza Gomes Lemos, MaSP 329.848-6, Cleomara Luiza Prachedes Maciel, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de julho, agosto e setembro de 2017, já que a servidora faleceu em 23/07/17, no período de 23/07/17 a 30/09/17, servidor/pensionista Terezinha Goulart Arabe – MASP: 105.166 -3 – adm01