Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Decisão de Recurso de Ofício Processo Administrativo: 085/2015 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016. Irene Angélica Franco e Silva Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.502 - 5, LUCIANA EMEDIATO COELHO LARA, ASPM-1C, referentes aos 1º lustro, a partir de 24/05/2020. “ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HPM” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Licença à gestante O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência legal, concede licença à gestante, nos termos legais à servidora: Matricula 700.128-2, Ana Paula Fernandes Fortes Rigotti, por um per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 084/2015 Dispõe sobre a atuação da DPMG no Evento SESC Solidário, a ser promovido pelo SESC/MG, em Belo Horizonte. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 65, de 2003; considerando o disposto no art. 4º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 80, de 1994 e tendo em vista o evento a ser promovido pelo SESC/MG, no d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.222.131-3 para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370009 – MONTES CLAROS, em substituição ao titular, no período de 10/4/2017 a 25/4/2017, observadas as disposições legais pertinentes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Belo Horizonte, 4 de abril de 2017.Marcílio de Sousa Magalhães,Diretor-Geral. 05 946397 - 1 PORTARIA IMA Nº 1703, de 5 de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 meses. Masp.387.556-4, Frank Ângelo Sacramento, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 2. Tânia Maria Oliveira Alves, MASP nº 211.340-5, Analista da Polícia Civil; 3. Fabrício Santos de Miranda, MASP nº 1.359.464-3, Analista da Polícia Civil; 4. Eduardo Santos Alves Silva, MASP nº 1.374.835-5, Técnico-Assistente da Polícia Civil; 5. Messias Epaminondas Diniz e Silva, MASP nº 814.125-1, TécnicoAssistente da Polícia Civil; 6. Richarde da Silva Campos, MASP nº 1.352.365-9, Técnico-Assistente da Polícia Civil;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado A.J.M.L, Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.505-1; Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei nº 5.406/69; Resolve: I – Desarquivar o Processo Administrativo nº 186.071/2015, em relação ao aludido servidor ante a sua reintegração; II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 7.783 de 26 de janeiro de 2016 Dispensa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução