53 Resultado de Solicitação fábio augusto ramos - em: 04/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3490 Pablo Missola - Inicialmente, tente-se a intimação do acusado para pagamento da multa e das custas processuais, no local de sua prisão. Quanto ao destino do bem móvel - motocicleta Yamaha Fazer YS 250, placa DNJ 2901 - São Paulo/SP, diante das informações prestadas às fls. 197/202, pela empresa Itapeva
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3468 causou, de forma que não há como se falar com Justiça Gratuita e, portanto, não cabe isenção. Quanto ao mais, acolho a manifestação ministerial e indefiro o pedido de substituição da multa por prestação de serviços à comunidade ou à entidades públicas, por falta de previsão legal. Diante da
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1183 Fábio Augusto Ramos Nogueira, para resposta no prazo legal (artigo 335, inciso III e 231 do Novo Código de Processo Civil), consignando-se que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial pela requerentes (artigo 344 do Novo Código de Processo
20 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Processo nº 32.237 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 404/2014 Aprovado em 08.4.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cambuí, mantenedora da Escola de Educação Especial – APAE, no município de Cambuí. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo
20 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 053 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO,
20 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 053 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO,
16 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES - Nº 010/2014 INCLUSÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS ALTERA A PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES 004/2013 O Presidente da Fundação de Amparo à P
26 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 279 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 853104-8, Daysimar de Lima, PEBIID, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 18/5/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 280 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º