Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 191 pena no regime semiaberto. Isso porque, é cediço que a estrutura vigente no país não dispõe de casas do albergado para o devido cumprimento do regime aberto. A conseqüência é que, na prática, o cumprimento do regime aberto acaba sendo mais benéfico ao réu que a própria substituição da pena privat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1538 de Almeida - Apelante: Nadivana da Silva Gouveia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB: 138372/SP) (Fls: 213) 0002637-26.2010.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Marco Antonio Marques da Silva, Revisor: Des.: Ericson M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 2053 absolvição ora decretada, reduzir a pena privativa de liberdade que lhe foi imposta para 01 ano de reclusão e substitui-la por 10 dias-multa, nos termos do artigo 44, do Código Penal, comunicando-se, com urgência, o juízo da execução competente. V.U. Advs: Pedro Jesus Sobrinho Passos (OAB: 145564/SP) (Defensor Dativo) - Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Luiz Carlos Moreira-574584 Rhayk Heleno De Oliveira Carvalho-743263 Samuel Souza Soares-685550 Thalles Soares Andrade Quirino-669943 Tiago Tomaz Dos Santos-401206 Vanilda Maria De Souza-118440 Vanilton Coelho De Oliveira-649099 Wanderson Fernandes Nascimento-454929 Webert Gomes Moreira-399688 Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leonardo Tiago Rosa-620630 Marcelo de Oliveira Sales-790483 Otavio Batista Carneiro-789258 Wallace Augusto da Silva-790325 DPCP-Sabará DPCP-Sabará DPCP-Sabará DPCP-Sabará NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: No Presídio de Carmo do Rio Claro, em Carmo do Rio Claro: Paulo Donizete de Oliveira-N/C Guapé No Presídio de Itabira, em Itabira: Aécio Pereira de Souza-275293 Itabira-C.Local No Presí