13 Resultado de Solicitação exmo. senhor desembargador josé maria teixeira - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 47 Senhora Secretária: De ordem do Exmo. Senhor Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, Relator do MANDADO DE SEGURANÇA (PJE Nº 0808335-13.2020.8.14.0000), impetrado por POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA, contra ato dessa secretaria executiva, comunico que os Embargos Declaratórios, opostos pelo impetrante, foram providos, conferindo-lhe efeitos modificativos, para reconhecer a omissão e defer
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 100 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Número do processo: 0810072-51.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: LUCENILDO BATISTA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GELSON GONCALVES DA ROCHA OAB: 13091/PA Participação: IMPETRADO Nome: secretário de administração penitenciária do estado do pará Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ Ofício n.º 572/2020 - SSDPP Bel�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 89 Participação: INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ Ofício n.º 398/2020 - SSDPP Belém, 30 de Julho de 2020. Exmo. Senhor RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado de Fazenda do Pará - SEFA Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Umarizal. CEP 66.053-000 NESTA. Senhor Secretário: De ordem do Exmo. Senhor Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, Relator, solicito que se digne prestar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 72 Senhora Secretária: De ordem do Exmo. Senhor Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, Relator, solicito que se dign formações necessárias, dentro do prazo de dez (10) dias previsto em lei, a respeito do MANDADO DE SEGURANÇA (PJE Nº 0808335-13.2020.8.14.0000), impetrado por POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA, contra ato dessa secretaria executiva, conforme se verifica na 2.ª via da inicial e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 44 SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 2017-09-14, publicado em 2017-09-15) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL X 7ª VARA DE FAMÍLIA. COMARCA DA CAPITAL. PARTILHA DE BENS. DECRETAÇÃO DO RECONHECIMENTO E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO SOBRE BEM COMUM DO CASAL. QUESTÃO MERAMENTE PATRIMONIAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 73 COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. LEI FEDERAL Nº 12.153/2009 E RESOLUÇÃO 018/2014/TJPA. 1- Ação de indenização por danos materiais e morais. Valor da causa de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Conflito de competência suscitado pela 2ª Vara da Fazenda de Belém em face do Juizado Especial da Fazenda Pública, considerando a necessidad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 34 Decisão: adiado a pedido da Exma. Sra. Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha. PARTE ADMINISTRATIVA - Aniversário do Exmo. Senhor Desembargador José Maria Teixeira do Rosário (11/11). A Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro fez o registro do aniversário do Exmo. Sr. Desembargador José Maria Teixeira do Rosário, desejando-lhe muitas felicidades em sua vida, com muita sa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 23 2 ¿ À unanimidade, deferido o pedido do Exmo. Sr. Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, Relator, quanto à prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado nº 0807767-26.2022.8.14.0000 - Sigiloso (Advs. Felipe Jales Rodrigues ¿ OAB/PA 23230, Rodrigo Costa Lobato ¿ OAB/PA 20167, Raissa Pontes Guimarães ¿ OAB/PA