Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – AGRAVO INTERNO Nº 080278634.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PE 32.192. AGRAVADO:Carlos Aldeir Moreira Pinto da Silva. ADVOGADO: Karina Kally da Silva Santos Fra

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 30 dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 as circunstâncias judiciais utilizadas para fixação da pena base, trazem fundamentação genérica, necessário se faz a reanálise destas para dar suporte suficiente ao julgador na fixação da pena base, impondo, inclusive, minorar o quantum arbitrado, sobretudo, se reconhecido circunstâncias favoráveis ao réu. Considerando a nova fixação

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 10 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 13ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 09 DE MAIO DE 2017. 08:30 HORAS RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 19 – Embargos de Declaração nº 0000675-27.2013.815.0191. Oriundo da C

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 24 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 104 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0045414-58.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. Cível da Comarca de Campina

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 04ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA) PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804203-22.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAV

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PECUNIÁRIA, NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MINÍMOS, A SER REVERTIDO EM FAVOR DO FUNDO PENTITENCIÁRIO, SEM APLICAÇÃO DE PENA DE AFASTAMENTO E DE INABILITAÇÃO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, DE QUE TRATA O ART. 1º, § 2º, DA MENCIONADA NORMA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque – OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): José Ferreira da Silva. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas– OAB/PB 13.220. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 52) Apelação Cível e Recurso Ades

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Gráfica São Mateus Ltda. Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias – OAB/PB 15.220. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº 00207582220138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Delpho Serviços Tec S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): R

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 21 tiva de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040, Marcelo Weick Pogliese OAB/PB 11.158 e Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.AGRAVADO: Jarbas Sobreira Moreira e Luicineide Negromonte Moreira.ADVOGADO:Danielly Sonally de Brito OAB/PB 16509. Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19310-A). 02 APELANTE: Gislaine Tailor Dantas S