Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 1 Martinho Assinado de forma digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.11.17 18:05:44 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 9056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Publicação: quarta-feira, 16 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.223 1 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.15 18:19:36 -03'00' ANO XLVIII ERR

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 2 23, 24, 25, 28, 29 e 30.11.2022; e 01 e 02.12.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Taperoá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDE

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.584/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER, Juiz de Direito Titular do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Capital, que se encontra em gozo de féria

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA GAPRE Nº 695/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.076.221; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para atu