Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região O saldo do depósito judicial foi abatido na conta e não liberado. 1805 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PORTO ALEGRE/RS, 29 de junho de 2022. LUCIANA BOHM STAHNKE VINICIUS SERPA BASSETTI Juíza do Trabalho Titular Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020230-31.2022.5.04.0010 RECLAMANTE ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO ANGELA DE FATIMA DIAS DA SILVA(

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juíza do Trabalho Substituta 1920 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 032e641 Processo Nº ATOrd-0020230-31.2022.5.04.0010 RECLAMANTE ANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO ANGELA DE FATIMA DIAS DA SILVA(OAB: 87160/RS) RECLAMADO MARCOS EVERTON SILVA DUARTE ADVOGADO TAIS BEIER FERREIRA(OAB: 33498/RS) RECLAMADO CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CRUZ ADVOGADO LO

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2184 RECLAMANTE: ANDERSON DOS SANTOS RECLAMADO: MARCOS EVERTON SILVA DUARTE e outros (2) DESTINATARIO: NOTIFICAÇÃO ANDERSON DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0021353-74.2016.5.04.0010 - Ação Trabalhista - Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 15 dias, junte Rito Ordinário aos autos sua manifestação acerca dos documentos que acompa

Seção III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 CERTIDõES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS DOS DENUNCIADOS . REQUISITE-SE OS RéUS. INTIMEM - SE . NOTIFIQUE - SE O MINISTéRIO PúBLICO . APARECIDA DE GOIâNIA, 18/01/2013. LEONARDO FLEURY CURA DO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO : 430298-31.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 2058 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EVERTO

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1499 proferido nos autos. Vistos, etc. Inviável a homologação do ajuste na forma proposta, uma vez queem acordo decorrente de prestação de serviço, homologado NOTIFICAÇÃO sem reconhecimento de vínculo de emprego, incide a contribuição previdenciária no percentual de 31% sobre o valor total ajustado, cuja responsabilidade pelo recolhi

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2071 descontos fiscais incidem, quando do pagamento, sobre o valor total INTIMAÇÃO tributável, monetariamente atualizado, excluídos os juros de mora. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1074afc Para apuração do total tributável, deve ser observado o artigo 44 da proferido nos autos. Lei 12.350/10, que alterou o artigo 12-A da Lei 7.713/88, bem a

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 para oferecimento de contra-razões. Cruz Alta, 09 de dezembro de 2015. MARISTELA BERTEI ZANETTI, Juíza do Trabalho . Processo Nº 0000907-63.2011.5.04.0030 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor Dagoberto Marques Clos Advogado Marcos Osvaldo Ramos Rodrigues(OAB: 60633RS) Réu Tecder do Brasil Advogado Inexistente(OAB: RS) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1504 autos serão incluídos em pauta para instrução. se manifestar sobre tais apontamentos. PORTO ALEGRE/RS, 22 de junho de 2022. 5. Não havendo anúncio de acordo ou manifestação quanto ao ANA LUIZA BARROS DE OLIVEIRA interesse na produção de outras provas no prazo acima deferido, a Juíza do Trabalho Substituta instrução será tida por encerrada, com razões

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 1177 prazo legal. Recurso ordinário 136-145. Processo Nº 0000960-71.2012.5.04.0721 Complemento VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL Autor Liane Nazarete Couto da Silva Réu PIACENZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. A/C MIREL GONÇALVES OLIVEIRA e outros (4) Advogado Zauri Geraldo Severino Junior(OAB: 78607RS) Advogado André Elert Maia(OAB: 67483RS) Fica V.Sa. notificado do que

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Processo Nº 0000958-60.2013.5.04.0303 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Autor Cristiano Pegoraro Réu Transportadora Correa Ltda. e outros (2) Advogado Cristiano Giongo(OAB: 51857RS) Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência de prosseguimento. Data/Hora Audiência: 11/05/2017 às 09h45min. Processo Nº 0000958-33.2014.5.04.0721 Complemento VARA DO TRABAL