Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3602 Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges, José Barbosa Filho e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). F�

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região perfilho o entendimento atual do TST. Vislumbrando-se possível contrariedade à Súmula 331, V, do TST, e com respaldo na alínea "a" do artigo 896 da CLT, impõe-se o seguimento do recurso de revista. Quanto à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, diante da tese fixada pelo c. TST no julgamento do IRR n. 1786-24.2015.5.04.0000, foi determinado o retorno dos autos à Turma de o

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região conforme Ato TRT-GP nº 077/2016. 546 Advogado: Vinicius Victor Lima de Carvalho Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras Natal, 17 de maio de 2016. Advogados: Fernanda Érika Santos da Costa e outros ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI JUÍZA RELATORA Recorrido: Evanuel Reinaldo de Medeiros Advogado: Francisco Gervásio Lemos de Sousa Recorrido: Geokinetics Geophysical

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº AP-0001048-93.2014.5.21.0001 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA ADVOGADO MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA(OAB: 238181/SP) AGRAVADO JOÃO GUEDES ADVOGADO VERÔNICA SIMONETTI VASCONCELOS(OAB: 212-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVO

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 232 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB: 3074/RN) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - CLARO S.A. - FABIANA ANGELO DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1847 ADVOGADO FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB: 3074/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) EVANUEL REINALDO

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1842 RECORRENTE ADVOGADO EVANUEL REINALDO DE MEDEIROS FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA(OAB: 4778/RN) GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB: 3074/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4030/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIR

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 287 razoável do processo e da celeridade, expostos no art. 5º, A presente sentença é líquida, conforme valores constantes da inciso LXXVIII, da CF e art. 765, da CLT. planilha anexa, que dela é parte integrante. Não havendo Havendo litisconsorte, caso a primeira reclamada não pague no pagamento espontâneo, fica de logo autorizada a utilização do prazo devid

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3609 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA Recurso Ordinário nº 0001049-14.2015.5.21.0011 Desembargador Relator: Bento Herculano Duarte Neto MULTA DO ART. 523 DO CPC/2015 (ART. 475-J DO CPC/1973). Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. REEXAME DO CAPÍTULO EM DECORRÊNCIA DO JULGAMENTO DO IRR Advogados: Fernanda

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3606 MULTA DO ART. 523 DO CPC/2015 (ART. 475-J DO CPC/1973). Recorrente: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. REEXAME DO CAPÍTULO EM DECORRÊNCIA DO JULGAMENTO DO IRR Advogados: Fernanda Érika Santos da Costa e outros 1786-24.2015.5.04.0000. Consoante tese jurídica estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do IRR 1