Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWP9682 7345839 Joao Donizete Rosa ESI5041 7400568 Joao Paulo Pereira Santos OQS2621 7376521 Joaquim Marcelino Goulart PVJ2701 7389434 Jose Mateus Da Silva PVJ2701 7389432 Jose Mateus Da Silva PWI8108 7397483 Jozimar Rocha Cruz GRJ8840 7928234 Leonardo Oliveira Nagel GRJ8840 7928233 Leonardo Oliveira Nagel IGT6465 7398010 Lucas Nascimento OPO9335 7393670 Luciana Trindade Costa JLL6171 7438526 MCN Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ENI DO ROSARIO CRUZ ENIO QUINTAO HENRIQUES ENISA ONGARO CARVALHO ENIVETE CHAGAS EPEMIA DA SILVA BARBOSA ERASMO DIAS DE CARVALHO ERCI DA SILVA BONFIM ERCY DA ANUNCIACAO SOUSA E SILVA ERIKA MENDES GOMES ERLANE APARECIDA LACERDA BORGES ERLANE APARECIDA LACERDA BORGES ERLI SILVA MOZER TEIXEIRA ERMELINDA MARCONDES SALOMAO DO COUTO ESRON PEREIRA ALVES ESTELA MARIS TEMPONI ESTELA REGINA HONORIO DA SILVA FRANCISCO ESTELITA DE ALMEIDA PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Adm.01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 260/2017 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP636123-2, Maria Aparecida Oliveira Caires Marques, PEB2P, 1º cargo, Ato s/n, publicado em 24/04/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° quinquênio a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dura Senior College, em Mildura, na Austrália, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2018. VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL Superintendência de Organização e Atendimento Educacional PARECER SEE N. 38/2018 PROCESSO N. 00625110 1501 2018 Examina pedido de eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63492-1 Vera Lucia Simião Mansur Sebastião Rachid Mansur 04/04/2015 13/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2017 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp 1.411.257-7, Débora Cândido de Oliveira, ATBIA, Adm. 2, por Elis Rebecca, filha, a partir de 30/08/16; Divisa Alegre – E.E. de Divisa Ale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 12064184 Elismar Alves Veloso – PEB – 1 - Pompeu - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - , 12064184 Elismar Alves Veloso – PEB – 2 - Pompeu - 3 - 09/11/2016 A 11/11/2016 - , 14284384 Dionne Luiz Santos de Araujo – ASB – 1 - Pompeu - 15 - 10/11/2016 A 24/11/2016 - , 14300354 Linete Aparecida de Souza Correa – EEB – 1 - Pompeu - 5 - 09/11/2016 A 13/11/2016 COMUNICAÇÃO : 3995/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Almenara Almenara MUNICÍPIO Santa Maria do Salto Santa Maria do Salto ESCOLA E.E. José Joaquim Cabral E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 12541868 Adriana de Sousa Freitas – PEB – 1 - Ibirite - 30 - 26/05/2015 A 24/06/2015 - , 12541868 Adriana de Sousa Freitas – PEB – 2 - Ibirite - 30 - 26/05/2015 A 24/06/2015 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13640347 Cristiano Carvalho Martins – DAI20 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 31/05/2015 A 09/06/2015 COMUNICAÇÃO : 3505/2015 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2003, Vilmeia Farias de Carvalho Souza, MASP 631.849-7, CPF 466.433.036-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jacinto / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro