Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3620 Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 0029357-95.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Agravante : Município de Campo Grande Proc. Município : Maria Vania de Oliveira (OAB: 4848/MS) e outros Agravado : Monteiro Scaff & Barros,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3593 Ação Originária : 0800806-22.2015.8.12.0016 / Procedimento Comum Apelante : Neuza Medina Lopes Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogada : Josiane Alvarenga Nogueira Advogado : Alex Fernandes da Silva Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro Advogado : Wellington Rosa Gomes Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3645 162 Advogada : Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcane (OAB: 14241B/MS) Recorrido : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP) e outros Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto. Recurso Especial nº 0801653-54.2015.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 Advogado : Talita Lieberknecht (OAB: 19569/MS) Distribuído por Sorteio em 03/06/2016 Nº : 0801653-54.2015.8.12.0006 - Apelação Cível Origem : 0801653-54.2015.8.12.0006 - Camapuã / 2ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Cível Relator : Juiz Jairo Roberto de Quadros Apelante : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3656 Recurso Especial nº 0801451-03.2013.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Recorrente : Município de Três Lagoas Advogado : José Scaransi Netto (OAB: 7900A/MS) Recorrido : Waldemar Amadeu Falco Filho (Espólio) Advogado : Jayme da Silva Neves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3645 161 DPGE - 2ª Inst. : Vera Regina Prado Martins e outros Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Just : Luís Alberto Safraider e outros Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Recurso Especial nº 0003949-03.2011.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3927 414 em cinco dias (art. 638) e promovam o recolhimento dos tributos incidentes. IX - Na sequência e no prazo comum de quinze dias formulem pedidos de quinhões (art. 647), manifestando-se, no mesmo prazo, sobre eles. X - Anuindo todos, venham aos autos esboço de partilha, sobre o que manifestar-se-ão, em quinze dias (art. 652). XI -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3813 290 Processo 0801080-50.2014.8.12.0006 - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato Reqte: Sônia Ramirez de Freitas - Reqda: Banco Itaucard S/A ADV: ALESSANDRO TORRES DATTE (OAB 11452A/MS) ADV: ALESSANDRO TORRES DATTE (OAB 171042/SP) ADV: RODRIGO GODOI ROCHA (OAB 15550/MS) ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3601 87 e dolosa do fornecedor, ao passo que a indenização cível por dano moral possui natureza e fundamento jurídicos diversos, que visam compensar os prejuízos à honra subjetiva daquele que se sente perturbado. 4. O quantum indenizatório deve ser fixado em patamar que, além de proporcionar ao ofendido a compensação capaz de confortá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3558 395 dos valores depositados na forma requerida às fls. 286. O(a) Executado(a) poderá obter o desentranhamento de documentos, desde que fique cópia autenticada no Processo. Sem custas, já que trata-se de ação de Cumprimento de Sentença. Publiquese. Registre-se. Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas