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16 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0600/2022 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336492 Washington Luiz de Barros – ASP – 2 - Muriae - 7 - 19/09/2021 A 25/09/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03581980 Joao Luiz Alves Campos – AGOV
64 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Renata Ramos Cordeiro, MaSP 1131936-5, PEB2B/FGD-1, adm. 3, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d