26 Resultado de Solicitação evandro geraldo ferreira borges - em: 04/06/2025
Folha 2 de 3
Processos encontrados
2 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Evandro Geraldo Ferreira Borges Expediente AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA A TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989 e Art. 11 do Decreto nº 42.758/2002, a servidora: Masp 366.593-2, Maria Angélica Santos Dias, a partir de 26 de fevereiro de 2019, refere
4 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2 (dois) anos à servidora GABRIELA COSTA XAVIER, MASP 752474 /7, ESPEC. EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, NÍVEL II, GRAU J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PEL
terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR exonera, a pedido, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado, EVANDRO GERALDO FERREIRA BORGES, do cargo de CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julh
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.867, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Fixa as atribuições específicas do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, a que se refere o inciso II do art. 1º da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, no exercício da função de Auxiliar Educacional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do ar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.867, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Fixa as atribuições específicas do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, a que se refere o inciso II do art. 1º da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, no exercício da função de Auxiliar Educacional. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do ar
terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR exonera, a pedido, nos termos do art. 90, XXV, da Constituição do Estado, EVANDRO GERALDO FERREIRA BORGES, do cargo de CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julh
20 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo funcional, Fabiano José de Assis Junior, MASP 546.597-6, Investigador de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Divisão Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida/DIHPP, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP 80.020 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face teor do Ofício
terça-feira, 27 de Março de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo não serão incluídas em eventual bibliografia sugerida para o respectivo concurso. Art. 98. Não serão considerados requerimentos, documentos ou interposição de recursos encaminhados via fax, telegrama, correio eletrônico qualquer outra forma que não esteja prevista no Edital. § 1º. A comprovação da tempestividade da apresentação de requerimentos e documentos será feita: a) por protocolo de rec
6 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 065, de 16 de janeiro de 2003, por oito dias aos Defensores Públicos: ATO Nº 414/2019 0452, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, a partir de 02/08/2019. ATO Nº 415/2019 0775, HEBERT SOARES LEITE, a partir de 31/07/2019. 14 1261364 - 1 RESOLUÇÃO Nº 219/2019 Dispõe sobre o Centro de Conciliação e
4 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, autoriza OTTO ALEXANDRE LEVY REIS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições, no período de 12/05/2019 a 16/05/2019, para participar do Brazilian Investiment Forum, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus para o Estado, observad