Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MARCELO AZEREDO BRUM(OAB: 10334) PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB: 11082) Ministério Público do Trabalho da 22ª Região Processo Nº RO-0080361-04.2013.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE ESTADO DO PIAUI ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO(OAB: 7339) RECORRIDO RI

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região FERNANDO OLIVEIRA ASSIS(OAB: 108762) GUSTAVO PINTO COELHO VIMIEIRO(OAB: 099550) ALUSA ENGENHARIA S.A. FERNANDO OLIVEIRA ASSIS(OAB: 108762) GUSTAVO PINTO COELHO VIMIEIRO(OAB: 099550) TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA GUSTAVO PINTO COELHO VIMIEIRO(OAB: 099550) TIAGO SOUZA FARIAS GILBERT

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 150 CAIXA ECONOMICA FEDERAL LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO(OAB: 9436) ROMULO DOS SANTOS LIMA(OAB: 8257) ADVOGADO Teresina, 15 de julho de 2014. LEILA MARIA DE ARAÚJO MARQUES ALCANTARA Notificação Ficam as partes notificadas acerca da sentença prolatada nos vertentes autos, Id 6f351f5 Processo Nº RTOrd-0080726-24.2014.5.22.0004 AUTOR LAIANE DA SIL

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Ficam as partes notificadas acerca da decisão prolatada nos vertentes autos, Id 8b9f8df 151 Processo Nº RTOrd-0080741-90.2014.5.22.0004 AUTOR EDELVERTH VIANA TEIXEIRA ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596) RÉU FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO EVALDO CARVALHO NETO(OAB: 11190) ADVOGADO TÉSSIO DA SILVA TÔRRES(OAB: 5944) Ficam as partes notificadas acerca da senten

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE VIRGINIA GOMES DE MOURA BARROS(OAB: 3551/PI) VIRGINIA MARIA CORDEIRO DA SILVA RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) EVALDO CARVALHO NETO TESSIO DA SILVA TORRES Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 528 n�

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PROCESSO TRT RO Nº 0080733-16.2014.5.22.0004 Agravante(s) : COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ 425 Processo Nº RO-0080741-90.2014.5.22.0004 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE EDELVERTH VIANA TEIXEIRA ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB:

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 430 insalubre de sua atividade. Aliás, digna de colação norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego". A decisão regional está afiançada no entendimento sumulado pelo TST. Inicialmente, cumpre registrar que descabe a análise de afronta à Portaria 3.214/78, NR 15, Anexo 14, do MTE, tendo em vista que, nos termos do art. 896, "c", somente cabe recurso de

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 349 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Promoção. Pois bem. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Em que pesem as alegações da parte recorrente, o recurso não merece ser conhecido, por não observado o disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT, conforme re

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CLAUDINEI PAULO CAUS(OAB: 7371/PI) LIVIA DE ALMEIDA MACEDO(OAB: 4586/PI) PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 559 div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA B

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 647 STJ, sendo o referido decreto norma especial relativa à 8.036/90 que estabelece prazo prescricional especial para o Fazenda Pública, prevalece sobre a norma geral reguladora do FGTS, em razão da sua natureza social. FGTS, pelo que o prazo prescricional para a cobrança de débitos referentes ao FGTS é o de cinco anos e não o trintenário." Imprestável para a co