Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4020 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EUNICE RODRIGUES SILVA - ME "Intime-se a executada, através de seu i. patrono, para que tome ciência da penhora parcial efetuada, nos termos do 523, do CPC/2015, bem como que o prazo para embargos passará a fluir PODER JUDICIÁRIO FEDERAL após a garantia integral do Juízo. Não complementado o depósito, Justiça do Trabalho - 15ª R

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 694 RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA ADRIANA DORADO TORRES(OAB: 96756/MG) FABRICIO ALEXANDER SILVA(OAB: 134721/MG) RÉU REMETENTE: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO ADVOGADO RUA MATO GROSSO, 468, 5º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA - EUNICE R

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4021 empregador é um ente naturalmente despersonificado, como se PODER JUDICIÁRIO FEDERAL extraí do conceito trazido pelo artigo 2º, da CLT, que o define com a Justiça do Trabalho - 15ª Região expressão "empresa"; que é fato comum e ordinário (artigos 374, inciso I e 375 do CPC), que sócios e empresas coligadas tendem a camuflar o patrimônio quando incluídos n

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região camuflar o patrimônio quando incluídos no polo passivo de 4022 2ª Vara do Trabalho de Jacareí execuções trabalhistas; tendo em mira o Enunciado nº 02 aprovado na Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho que orienta a constrição cautelar de valores; e por fim o previsto no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, de aplicação subsidiária em s

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 9018 Intimado(s)/Citado(s): ALFREDO MASSI - VILLA NOVA ATLETICO CLUBE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adb359f proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Processo Nº ATSum-0010906-04.2021.5.03.0164 AUTOR EUNICE RODRIGUES SILVA ADVOGADO JOSE DE MATOS OLIVEIRA(OAB: 108989/MG) R�

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10078 Intimem-se. NOVA LIMA/MG, 14 de fevereiro de 2022. ALFREDO MASSI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b370bc proferido nos autos. Vistos. Ante os termos da manifestação da autora, intime-se a reclamada, para, no prazo de 02 dias, dizer se pretende produzir prova oral. E

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5315 Nesse sentido aponta a jurisprudência, como o aresto abaixo demonstra: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) EMBARGOS À EXECUÇÃO - CRÉDITO CONSTITUÍDO APÓS O DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - NÃO SUBMISSÃO AO PLANO - RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE Fundam

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3712 O IRRF E O INSS A CARGO DO RECLAMANTE DEVERÃO SER RECOLHIDOS E COMPROVADOS PELA RECLAMADA NOS Fundamentação AUTOS, ESTANDO AUTORIZADA A SUA DEDUÇÃO NO MOMENTO DO DEPÓSITO. Não recolhido no prazo legal, O VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÁ SER ATUALIZADO PELA TAXA SELIC NA DATA DO PAGAMENTO, observando-se os critérios adotados pelo INSS e recolhi

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região responsabilidade dos procuradores, seja por meio de download do 4218 Destinatário: EUNICE RODRIGUES SILVA PDF do processo antes do início da audiência, seja por meio de acesso simultâneo ao Sistema PJe, de forma a possibilitar o regular Fica V. Sa. intimado para ciência do inteiro teor da ata de ID desenvolvimento da sessão. a657458. A defesa deverá ser apresentada

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 proferido nos autos. 13929 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ROSEMARIO DE SOUZA SILVA Considerando-se a informação de bloqueio parcial de valores (Id 27497c1), intime(m)-se a(s) executada(s) para ciência, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, bem como que o prazo para embargos PODER JUDICIÁRIO contra a penhora passará a fluir após a garantia integral do Juízo. J