Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 377/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0072287/2020-70 RELATORA: Ivonice Maria da Rocha APROVADO EM 16.12.2020 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, no município de Bom Sucesso. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento ao disposto nas normas legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 982084.6.1, Djaine Borges de Rezende, PEB2G, a partir de 20/03/2021; - Prata, E.E. do Prata, Masp 949003.8.5, Helvys Jose Sales Franco, PEB1A, a partir de 03/04/2021; - Uberlândia, Conservatório Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular a professora: PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 31/07/2020 Masp 10652642 - Claudian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular a professora: PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 a 31/07/2020 Masp 10652642 - Claudian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 095 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar de 08/04/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela RESOLUÇÃO Nº 027 – CONSU/2015 O Reitor e Presidente do Conselho Universitário – CONSU – da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Regia Figueiredo de Souza Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 6 13/08/2018 A 18/08/2018 - , 08956294 Regia Figueiredo de Souza Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 12259206 Maria Zulmira Alves Ribeiro Correa – ASB – 1 Ituiutaba - 5 - 13/08/2018 A 17/08/2018 21ª SRE - Monte Carmelo, 06889281 Marcilia Maria dos Anjos – EEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 13/08/2018 A 17/08/2018 - , 11813557 Gleicimar Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/10/2018 A 03/10/2018 - , 101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 294/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARCOS VENÍCIO ESPER, MASP n.° 08325003, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2020, vaga 04, co