Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 27/05/2022 - , 12357331 Marlene Goncalves Araujo – ASB – 1 - Serra Azul de Minas - 5 - 12/05/2022 A 16/05/2022 - , 12645644 Ed Irlaine Rodrigues Vieira – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 26/04/2022 A 30/04/2022 - , 12645644 Ed Irlaine Rodrigues Vieira – PEB – 2 - Capelinha - 5 26/04/2022 A 30/04/2022 - , 12675674 Isabel Lourenco Torres – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 08/07/2022 A 14/07/2022 - , 13327069 Dinei Vieira Machado – ATB – 1 - Diamantina - 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Jones M. S. Silva-532415 Adriano Benedito da Silva-356845 Adriellen Aparecido Silva-398925 Alex da Silva Oliveira-6523 Alex Diones S. Junior-430022 Cleiton C. S. Guimarães-08799 Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da Comarca de Ituiutaba, por ondem judicial datad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2487/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 10530970 Daniela Cristina da Silva Almeida – – 0 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/09/2022 A 14/09/2022 - 158.I, 14089437 Ana Cristina Ferreira de Castro Cunha – – 0 - Belo Horizonte - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 - 158.I, 14089437 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456176 Maxmiliano Oliveira Alves – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 10462018 Fernando Luiz dos Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 08/01/2016 A 14/01/2016 - 158.I, 10465953 Mariza Aparecida Soares Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 23 16/03/2016 A 07/04/2016 - 158.I, 11746039 Nailde Alves de Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 14/03/2016 A 28/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 defensores públicos que estiverem lotados na Comarca de Belo Horizonte ficarão dispensados de suas atribuições institucionais a partir das 12h do dia 20 de novembro de 2015. Art. 4º Os Coordenadores Locais deverão providenciar a substituição dos defensores públicos convocados para evitar prejuízo aos assistidos. Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA ao militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo dando provimento ao recurso, para reformar a sentença de 1º grau, julgando procedente o pedido inicial do autor, a fim de declarar nulo o ato administrativo que o transferiu para a Reserva Remunerada SEM promoção à graduação de 1º Sargento PM. 2 Resolve: 2.1 Tornar sem efeito o título de Transferência para a reserva remunerada publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” n. 15, de 22/01/2011, com transcrição no BGPM n.