Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DCGI Gestão da Informação DCGI Custos DCGI Faturamento DIGEPE Recursos Humanos Marcio Adriano da Silva MASP 1197144-7 Alda Aparecida de Sousa MASP 1315835-7 Beatriz de Fátima Ribeiro MASP 1279284-2 Glauber Magno Quintanilha Braga MASP 1129213-3 Maristela Guimarães Cafaro Ferreira MASP 1204571-2 Glaucia Elisa Moreira de Morais MASP 1041130-4 Marcela de Oliveira Macedo Monteiro MASP 1363114-8 Henrique Alves Romano MASP 75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 811/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SITUAÇÃO SITUAÇAO ANTERIOR REPOSICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1399/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Freitas – EEB – 1 - Juatuba - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 12505194 Geovana Barbosa Freitas – PEB – 2 - Mateus Leme - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 12862546 Elisangela Aparecida de Souza Almeida – PEB – 1 - Sarzedo - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - , 12863551 Ana Cristina Calmon Cezar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 09/11/2015 A 14/11/2015 - , 13049572 Eliane da Silva Souza – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01/11/2016 - , 11987419 Neide Coelho de Barros Castro – ASB – 1 Timoteo - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - , 12261186 Edilene Maria da Silva Aniceto Moraes – PEB – 1 - Mesquita - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 12261186 Edilene Maria da Silva Aniceto Moraes – PEB – 1 - Mesquita - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 12878930 Cinesio Ferreira Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 18/10/2016 A 22/10/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas MASP 292105-4, Uiara Aparecida Correa Barbosa , PEBIP, admissão 1, a contar de 21/02/2017. DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11175064 Pablo Vinicius Ferreira de Oliveira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 60 - 21/09/2014 A 19/11/2014 - 158.I, 11871381 Leneide Aparecida Corgosinho – ASEDS – 2 Contagem - 2 - 18/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11871381 Leneide Aparecida Corgosinho – ASEDS – 2 - Contagem - 1 - 24/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 12284634 Wanderson Campos Barbosa Meira – ASEDS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à Decisão Judicial n° 5000178-43.2017.8.13.0481, declara aposentada a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais (Código Sisap 168 – Decisão Judicial – Proporcional/dias trabalhados – Média sem Paridade), nos termos do artigo 40, parágrafo 1°, inciso I da CR/88 com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 05850557 Leonis Maria Mota Gonzaga – DAD-3 – 1 - Januaria - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 05870662 Aide Batista da Silva – DAD-4 – 1 - Januaria - 5 - 13/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 05928338 Delcide Goncalves da Silva Souza – ASB – 1 - Bonito de Minas - 11 - 21/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05949953 Edna Borges de Almeida – PEB – 1 - Ibiracatu - 21 - 16/03/2015 A 05/04/2015 158.I, 05951785 Maria Ivanet