Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 ADVOGADO VINICIUS VALENTIM FARIAS(OAB: 152008/MG) RENATO DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 147643/MG) ESTER ALVES MENDES LHIGIERRY CARLA MOREIRA OLIVEIRA(OAB: 132138/MG) MARIA JOSE NOGUEIRA VINICIUS VALENTIM FARIAS(OAB: 152008/MG) RENATO DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 147643/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 956 ADVOGA

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 779 depósito recursal, considerando os requisitos previstos nos artigos PODER JUDICIÁRIO 3º, 4º e 5º do Ato Conjunto TST.CGJT nº 01, de 16 de outubro de JUSTIÇA DO 2019, com as alterações do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT Nº 1, de 29/05/2020. Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Aferidas tais circunstâncias e, considerando que a apólice de seguro gara

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VINICIUS VALENTIM FARIAS(OAB: 152008/MG) Rosa Maria Mendes LHIGIERRY CARLA MOREIRA OLIVEIRA(OAB: 132138/MG) Antônio Renato Mendes - INCAPAZ ESTER ALVES MENDES LHIGIERRY CARLA MOREIRA OLIVEIRA(OAB: 132138/MG) Maria Cristina Mendes Lacerda MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Maria Treva de Jesus da Silva RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Determino que a Secretaria da Vara expeça ofício a fim de viabilizar a habilitação da trabalhadora ao seguro-desemprego, bem como proceda à anotação do contrato de trabalho na CTPS da autora, constando os seguintes dados: admissão em 03/01/2000; saída em 02/08/2017 (OJ 82 da SBDI-1 do TST); função de empregada doméstica; e salário mensal no valor de um salário mí

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região "Art. 790. Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos 780 Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2022. serão expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. (...) ROGERIO MARINHO REIS § 4o O benefício dajustiçagr

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 MG 2433 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE MG DESTINATÁRIO: MARCELO FONSECA E SILVA DESTINATÁRIO: CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO PROCESSO: 0010266-23.2017.5.03.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: VINICIUS MENDES GOMES PROCESSO: 0011068-55.2016.5.03.0008 RÉU: RÉU: SAPATARIA TOTAL LTDA - EPP CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMAR�

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 A reclamada pleiteou, em sede recursal, o benefício da assistência BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2022. judiciária gratuita, com a consequente isenção do pagamento das José Marlon de Freitas custas e dispensa do recolhimento do depósito recursal. Na decisão monocrática de fls. 339/341 (ID 8ae5033) foi rejeitado o 899 Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONT

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 898 Intimado(s)/Citado(s): PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES - DINELSON CARVALHO Processo: 0010012-36.2022.5.03.0150 EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUSÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização da relação de emprego, necessária se faz a conjugação dos elementos fático-jurídicos próprios desse tipo

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CRISTINA ADELAIDE CUSTODIO 2263 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011670-46.2016.5.03.0008 AUTOR LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO FABIANA SILVA PASSOS(OAB: 142705/MG) RÉU ALCEU DE ALMEIDA PIZZARIA - ME ADVOGADO MARIA LIDIA FRANCO RENNO GOMES(OAB: 80582/MG) TERCEIRO ALCEU DE ALMEIDA INTERESSADO TERCEIRO

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1992 ADVOGADO LHIGIERRY CARLA MOREIRA OLIVEIRA(OAB: 132138/MG) Antônio Renato Mendes - INCAPAZ ESTER ALVES MENDES LHIGIERRY CARLA MOREIRA OLIVEIRA(OAB: 132138/MG) Maria Cristina Mendes Lacerda MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Maria Treva de Jesus da Silva sob Id 821746d ou indicar, no prazo de 10 dias, os dados bancários para transferência dos depósitos judiciais sob Id's