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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 OVISORIA SEM FIANCA A ADRIANO NERES GONCALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTA S NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E TAMBEM AS M EDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS PELO JUIZ PLANTONISTA, NO CASO AS SEGU INTES: 1) NAO SE APROXIMAR DA VITIMA MARIA AUXILIADORA DE ASSIS G ONCALVES A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 SSE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA E LETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEFICIARIO A CENTRAL DE ALTERNATI VAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS C AUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA R UA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 114054-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 7536 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO SOARES FERREIRA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : OBSERVANDO A AUSENCIA DE REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRISAO PRE VENTIVA, CONCEDEU A LIBERDADE PROVISOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 MA, CONSIDERANDO O TEOR DA RECENTE RESOLUCAO MENCIONADA, DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM (ITUMBIARA-GO), PARA AS PROVIDENCIAS QUE ACHAR NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMP RAM-SE COM URGENCIA. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2018. CRISTIANE MO REIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUSBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 OPORTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO LUCAS FERREIRA DE LIMA SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O CADASTRAMENTO NA CAP E A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO. RECEBE A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. E AINDA, OBSERVANDO A AUSENCIA DE RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL, SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C - COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D- ABSTER-SE DE PRATICA R QUALQUER INFRACAO PENAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE T ERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PR ESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE NAO ESTIVER PRESO POR OU TRO MOTIVO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 CAO DE CONSUMIR DROGAS; 5- SUBMETER-SE AS REGRAS ESTABALECIDAS PE LA JUSTICA RESTAURATIVA, DEVENDO SE APRESENTAR AO REFERIDO ORGAO TAO LOGO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE. ENCAMINHE-SE O CUSTODIA DO A JUSTICA RESTAURATIVA PARA QUE SEJA PROVIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL M INISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 204396-77.2017.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : NAYRA CRISTINA DIAS NASCIMENTO ARLAN NUNES DA MATA ELI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 IONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSID ADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. INSTA OBSERVAR AINDA QU E NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENT E CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS N O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSAR A EMBARACOS A INS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 UBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, ( ............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. L IONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTER IO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 48641-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE RICARDO PORTO SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE