Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Edital nº: 015/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0064815/2021-05. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG, em anexo ao processo em epígrafe, que adota, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por HB CONSTRUTORA LTDA. Publique-se. Diretoria G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1481002212/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO EDUCACIONAL CIDADANIA E PAZ. Objeto: Aquisição de Equipamento e de Material Permanente para o desenvolvimento das atividades. Valor do Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/05/2016, registro 16 833424-1, caderno 1, onde se lê: A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2016 às 11:00 h, processo licitatório nº 03/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios: compra de carne para a escola com recursos da PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

148 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 03/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA, E.E. MANOEL MACHADO FRANCO (PARTE). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e, Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro.2- Destituição de membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Telefone (034) 3811-1321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf A Caixa Escolar “Doutor José Olímpio de Melo” realiza Chamada Pública nº 02/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Paulo Mota Henriques; e, Diretores: Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro.2- Destituição de membro do Conselho Fiscal – destituir a Sra. Carolina Rocha Vespúcio do cargo de membro suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16044. Objeto: Sistema de Teleproteção Oplat. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br CONTRATOS Pregão Eletrônico 530-G15916 Nº CONTRATO: 4500030628. Contratada: INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Alça para Conector. Valor: R$ 1.160.919,35. Prazo 40 dias a partir de 26/10/2021. Ass.: 28/10/2021 Homolog.: 08/10/2021. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da publicação até 30/11/2016. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013. Extrato de Convênio nº 1261.2989/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Matipó. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares. Valor: R$10.000,00. Dotação: 1261.12.361.233.419 1.0001.4.4.40.42.01 - Fonte: 10.8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: da publicação até 30/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza e outros realiza Chamada Pública Unificada nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra em conformidade com §1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativ