CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1464 Para que se tipifique tal delito, é indispensável que o Acusado atue com dolo, com o objetivo nítido de alcançar vantagem econômica ou política para si ou para outrem. Todavia, se a conduta impugnada tinha por escopo servir a coletividade, como efetivamente serviu, desaparece a sua antijuricidade e o fato deixa de ser punível, embora irregularmente praticad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 937 que desejam ouvir, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão e julgamento imediato do feito. - ADV: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP) Processo 0031816-84.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO – PE 028/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 028/2022 - Processo nº 5141001 062/2022, para Prestação de serviços técnicos especializados em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis e Auditoria de Sistemas relevantes que impactam as demonstrações contábeis dos exercícios de 2022 e 2023, conforme Ata da sessão do Pregão Eletrônico do dia 26 de outubro de 2022, e declaro vencedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais h) organizar e/ou participar de encontros, seminários e qualquer outra forma de reunião para melhorar o desenvolvimento dos programas apoiados pelo presente Termo; i) indenizar, isentar e defender a seu próprio custo a ORGANIZAÇÃO e seus funcionários, mandatários, servidores e empregados, a qualquer titulo, de todo o pleito, reclamação, demanda e responsabilidade de qualquer classe que surja com relação às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde ERRATA DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 009/2022 Errata do resultado final do Chamamento Público nº 009/2022, referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 25 de outubro de 2022. Resultado de recurso

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO30/2021, PROCESSO 214/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 13/05/2021 ás09h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeiras tipo presidente, para escritório, na cor marrom, conforme descrições contidas no Anexo I (Termo de Referência).PREGÃO ELETRÔNICO 33/2021,PROCESSO 236/2021. TORNA P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Pregão Presencial nº 009/2020 Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000009/2020, PAC 000013/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de uniformes para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Pregão Presencial nº 009/2020 Aviso de Licitação - O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000009/2020, PAC 000013/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de uniformes para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano n�