Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0703913-58.2016.8.07.0020 RECORRENTE(S) COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE RECORRIDO(S) CESAR CAETANO DE RESENDE e ELAINE CRISTINA PESATI DE RESENDE Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1034790 EMENTA CONSUMIDOR E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CERTIFICADOS DE HOSPEDAGEM. POSTERIOR DISTRATO ? RETENÇÃO DE 78% DOS VALORES PAGOS ? ABUSIVIDAD

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Nº 0701189-63.2015.8.07.0005 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DFA1555300 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. R: SANDRA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DFA3736000 - GILSON DA SILVA BORGES. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0701189-63.2015.8.07.0005 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO(S) SANDRA

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 N. 0710534-83.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF4812200A - JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA. R: SAMUEL DE SOUZA VIANA. Adv(s).: DFA4815300 - CARLA GUIMARAES MACARINI. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0710534-83.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVE

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0701082-06.2017.8.07.0019 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF4421500A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: PEDRO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF4959500A - ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0701082-06.2017.8.07.0019 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECO

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0715486-98.2017.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: UILLHA FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF3329200A - JORDANA AMARAL DOS SANTOS. R: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: RN1853000A - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, SP2213860A - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Órgão Segunda

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 BASILIO. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0704338-34.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) ANDERSON SOARES BATISTA RECORRIDO(S) PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e MB ENGENHARIA SPE 068 S/A Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº EMENTA QUESTÃO DE ORDEM CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. REJ

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. N. 0732960-89.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINA

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0715113-11.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA e DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 946438 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MULTAS DE TRÂNSITO ? PRESCRIÇÃO RECONHECIDA ? DISTRITO FEDERAL ? LEGITIMIDADE. RECUR

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 relator A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UN?NIME. N. 0706447-50.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO MARCULINO PEREIRA. Adv(s).: DF2696200A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0804300A - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA. Órgão Primeira

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CAIO BRUCOLI SEMBONGI - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. UN?NIME. Nº 0705601-31.2015.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Ad