Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO 5267 TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS ALESSANDRA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS T.C.E. Tribunal de Contas do Estado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO TERCEIRO INTERESSADO 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 4º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLA

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 548 aviso prévio, férias + 1/3, décimo terceiro, RSR e FGTS+40%; para Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo0010540-74.2019.5.03.0021 o cálculo das horas extras, deverão ser observados os seguintes RECORRENTE: SELMA OLIVEIRA DE FRANCA, CAIXA parâmetros: (i) evolução salarial constante dos autos, com soma de ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JULIO SOARES todas as

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 156037/MG) LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) NYASE MAGALHAES GANEM(OAB: 65314/M

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO 1208 recurso ordinário. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. Juíza convocada Relatora BELO HORIZONTE/MG, 16 de julho de 2020. RELATÓRIO SUELEN SILVA RODRIGUES Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário, em que figuram, como Processo Nº AIRO-0010203-33.2019.5.03.0006 Relator S

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RORSum-0010540-74.2019.5.03.0021 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JULIO SOARES ADVOGADO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) RECORRENTE SELMA OLIVEIRA DE FRANCA ADVOGADO AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG) RECORRIDO SELMA OLIVEIRA DE FRANCA ADVOGADO AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG) RECORRIDO CAIXA ESC

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JULIO SOARES RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) MARCELO BICHARA JAUD LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 156037/MG) LUCIENE D

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 5534 PROCESSO: 0011056-91.2019.5.03.0022 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SERGIO DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JOSE XAVIER NOGUEIRA e outros JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Fica V. Sa. intimado da DESIGNAÇÃO da audiência de INSTRUÇÃO para o dia 26/06/2020

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2333 advocatícios; inverteu o ônus de sucumbência, ficando as custas a EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. cargo do reclamante, isento, por ser beneficiário da justiça gratuita. LIXO. Nos termos do Anexo nº 14 da NR-15, para caracterização da BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2021. insalubridade em grau máximo deve haver contato permanente com e

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1334 labor em feriados não compensados (conforme registrado, PODER JUDICIÁRIO exemplificativamente, nos contracheques de fls. 187 e 202 dos JUSTIÇA DO TRABALHO autos). BELO HORIZONTE/MG, 07 de maio de 2020. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - PJe AUGUSTO PESSOA DE MENDONCA E ALVARENGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0011023-49.2019.5.03.000

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011108-04.2019.5.03.0179 AUTOR MARIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) ADVOGADO JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) ADVOGADO LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 156037/MG) ADVOGADO LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) ADVOGADO Nyase Magalhaes Ganem(OAB: 65314/MG) ADVOGADO JULIA MARCIA OLIVEIRA EME