Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6506 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto

Poder Executivo ● 13/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar); Ensino Fundamental – 1° ao 9° ano, Educação de Jovens e Adultos (I a IV fases) e Educação de Jovens e Adultos Médio (I, II e III módulos), proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CABRAL, Cadastro Escolar E – 605.009, localizada na Aldeia Espinheiro, s/n, CEP 56.480-000, no município de Tacaratu, jurisdicionada à GRE Floresta, neste Estado. Ano XCII

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 74. ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO PESSOA SOUTO MAIOR, Cadastro Escolar E-209.002, localizada à Rua Coronel José Pessoa, s/n, Centro, PORTARIA SEE Nº 1761 DE 16 DE MARÇO DE 2018, D.O.E. 13.03.2019-aprovar com efeito retroativo ao ano letivo de 2009, o REGIMENTO ESCOLAR; 75. INSTITUTO SANTO INÁCIO DE LOIOLA, Cadastro Escolar n° P-211.061, mantido por INSTITUTO SANTO INÁCIO DE LOIOLA LTDA, CNP

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5146 DE 16 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, e os Arts. 30, Inciso II, 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TAÍ/MG – CEP:39370-000 - Telefone: (38)3744-1227 – E-mail: escola.80683@educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2019 às 17h00. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA HELOÍSA PASSOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2019, às 16h30 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para contra

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 173 - 5 EDUCAÇ‹O Secretarias de Estado Secretário: Frederico da Costa Amâncio ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA SEE Nº 4660 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 17.09.2018. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, d

Caderno único ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6625 70/90 CONSIDERANDO que nos termos do art. 4º, inciso VIII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal n. 9.394/96), dentro da obrigatoriedade para com a educação básica, está a de prestar programas suplementares, dentre os quais o de transporte escolar; Ministério Público Boa Vista, 12 de fevereiro de 2020 CONSIDERANDO a instauração de Notícia de Fato nº 059/2019, no âmbito da Promotoria de Justiça da Comarc

Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6090 DE 31 OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Regulamento do Concurso de Redação da Feira Nordestina do Livro, a FENELIVRO, “Como Posso Ajudar a Preservar o Meio Ambiente?”, no âmbito da Secretaria de Educação e E

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 126 78 Com o advento da lei nº. 11.187/2005, que alterou o regime jurídico do recurso de agravo, fazendo regra geral a forma retida e excepcional o instrumento, o exame preliminar da necessidade da formalização do instrumento é impositivo. O art. 522 do CPC, alterado pela lei referida, possui a seguinte redação: Art. 522. Das dec

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 124. ESCOLA SANTA TEREZA, Cadastro Escolar Nº P- 465.001, localizada à Rua Professora Ubaldina dos Santos Lima, S/Nº, Pérola do Agreste, CEP 55310-000, no município de Palmeirina, o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e de acordo com o Artigo 32 autorizar a Implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL). PORTARIA SE Nº 9145 DE 08 DE NOVEMBRO DE