Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 99/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 346243-9, Alexandrina Rocha da Silva, 2º Cargo, PEB3L, a partir de 22/05/2021. ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 100/2021 REGIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL em exercício N. 345/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, ‘e’, e art. 11 da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Francis Junio de Oliveira, MADEP n. 652-D/MG, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de J.A.F, D.A.F, em