Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A Advogados do(a) APELANTE: RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, R

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003155-39.2016.4.03.6108 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003155-39.2016.4.03.6108 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LUBRIFICANTES LTDA, LWART LU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAURU, 29 de janeiro de 2020. INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Nº 5002575-16.2019.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: CELIA VICENTE IACHEL MARQUES Advogados do(a) ACUSADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546, FRANCISCO BROMATI NETO - SP297205 D E S PA C H O Ciência às partes da juntada do laudo pericial, para, caso queiram, se manifestarem em até cinco dias. Intimem-se. Publique-se. BAURU, 29 de janeiro de 2020. PROCEDIME

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001186-10.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: CERVEJARIA ZX S.A., CERVEJARIA ZX S.A., CERVEJARIA ZX S.A., CERVEJARIA ZX S.A., CERVEJARIA ZX S.A., CERVEJARIA ZX S.A., CERVEJARIA ZX S.A., CERVEJARIA ZX S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: GIOVANNA MORGADO SLAVIERO - SP390218-A, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A Advogados do(a) APELANT

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A Advogados do(a) APELADO: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A, RENATO SODERO UNGARETTI - SP154016-A Advogados do(a) APELADO: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A, ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI - SP248728-A, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481-A, RENATO SO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Matheus Rodrigues Marques Juiz Federal Substituto [1] Art. 4° São isentos de pagamento de custas: I - a União, os Estados, os Municípios, os Territórios Federais, o Distrito Federal e as respectivas autarquias e fundações; [1] Art. 496. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença: I - proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 3 Maurita Flor da Silva e outro Adv. Dr. Manuel Eduardo Pedroso Barros - OAB/SP. 169.047 PROTOCOLO Nº000.0.2431270/2009-Execuções Estaduais da Fazenda Pública-30.11.09 Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda. José Pedro Barbosa Adv. Dr. Enos da Silva Alves - OAB/SP. 129.279 PROTOCOLO Nº000.0.2431262/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazenda Ltda. Zayr Ferreira Adv. Dr. Enos da Silva Alves - OAB/SP. 129.279 PROTOCOLO Nº000.0.2548382/2009-Fórum das Execuções Fiscais - 15.12.09 Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazenda Ltda. Lazaro Onofre de Mello Adv. Dr. Enos da Silva Alves - OAB/SP. 129.279 PROTOCO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5016774-67.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: SALUTAR MEDICINA LTDA. - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO VICTOR TEIXEIRA GALVAO - SP335370 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S E N TE N ÇA Vistos. Trata-se de embargos à execução manejados contra atos executivos realizados pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. Em alhures, a embargante pretende a suspensão dos atos executivos e no mais, sugere que a metodologia empregada p