Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00243 Processo: 0037666-04.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. S. O. ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. REU: R. M. A. O. ADVOGADO: 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. Despacho: Intimese indefiro o pedido de folhas 400, intimem se os inquilinos que se encontram no imovel para ap

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 RO DA CUNHA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00216 Processo: 0025048-27.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE LAURINDO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: DIRETOR D

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 DOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 VADA. 4) MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1) A materialidade e autoria do delito de lesão corporal estão patenteadas pelo Auto de Prisão em Flagrante (fls. 05/08), pelo Laudo de Constatação de Lesão Corporal ou Ofensa Física (f. 13) e pelas demais provas judicializadas. - STJ: “No âmbito da violência doméstica, a

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 4 APELAÇÃO N° 0065064-86.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Silvana Ferreira Dantas. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia, Oab/pb 13.442. APELADO: Banco Panamericano S/a. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura, Oab/pb 21.714-a. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. FALTA DE I

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 145 88.2016.5.13.0006- Autuação: 06/06/2016 11:11:50 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000933RECLAMANTE/AUTOR: ANDERLAN CRUZ DA SILVA CARDOSO 06.2019.5.13.0006- Autuação: 16/12/2019 12:36:54 RECLAMADO(A)/RÉU: AUTO ESPORTE CLUBE Notificação Processo Nº ATOrd-0000933-06.2019.5.13.0006 AUTOR EDNALDO DIAS SALES ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLO

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RICARDO FERREIRA COELHO ENIO SILVA NASCIMENTO(OAB: 11946/PB) LUCIA MARIA DE ARAUJO GONCALVES RAMOS GLOBAL TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) GERALDO MONTEIRO RAMOS JUNIOR RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO FERREIRA COELHO 147 Notificação Processo Nº ATSum-0000925-29.2019.5.13.0006 AUTOR NAYAR

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 Senhor Desembargador José Ricardo Porto (Presidente): - Desembargador Leandro rejeita os embargos. Todos de acordo? Resultado: Embargos de declaração rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do eminente Relator. O Senhor Desembargador Leandro dos Santos: - Que conste da Ata o pedido do Advogado em relação ao possível sobrestamento... (

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Impetrante: Paulo Mendes de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 12 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.115.295. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que revoga dispositivo da Resolução nº 06, de 17 de julho de 2018, que regulamenta o teletrabalho dos servidores da área judiciária do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. 4