Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1068 33 Considerando a documentação constante no Processo administrativo em Epígrafe, bem como o Despacho da Procuradoria Geral GPAPJ nº 1920/2013 AUTORIZO a celebração do Termo de Ajuste de Contas, firmado entre este Tribunal de Justiça e a empresa CONAÇO ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto o pagamento no valor de R$498.880,15

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 50 Satisfeito o preparo (fl(s). ID. cb1c7e1, ID. cb1c7e1 e ID. 2c73dc2). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fundamentação DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE DECISÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 133, da Constituição Fed

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Maceió, Ano VIII - Edição 1701 10 base neste instrumento que, amigavelmente não poderem resolver, o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Maceió AL, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA: 30 de agosto de 2016 DES. JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 597 9 Subdireção Geral SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2010 (Processo Administrativo nº 04820-1.2009.001) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E A EMPRESA ELEMAC ELEVADORES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vig

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 526 5 Art. 1º. Designar o servidor Kleyner Michel Pessoa de Lima, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para substituir o Escrivão Judiciário Titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Joaquim Gomes, nas suas férias, faltas, licenças e impedimentos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 443 15 SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2010 (Processo Administrativo nº 06744-9.2009.001) PARTES: PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS E A EMPRESA CONAÇO ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 5 Antes da emissão da nota de empenho, é indispensável a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas, declaração que comprove a inexistência de vínculo dos membros da contratada com este Tribunal, que evidencie a prática de nepotismo, vedadas pelas Resoluções nº 156, de 08 de agosto de 20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 5 Antes da emissão da nota de empenho, é indispensável a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas, declaração que comprove a inexistência de vínculo dos membros da contratada com este Tribunal, que evidencie a prática de nepotismo, vedadas pelas Resoluções nº 156, de 08 de agosto de 20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1526 53 SÚMULA DO CONTRATO Nº 082/2015 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03487-8.2014.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA ACENDER ENGENHARIA LTDA DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na contratação de empresa de engenharia para executar serviços comuns de manutenção e adequação predial, preventiva, cor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 63 ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI CONTRATADA SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2019/9044 Assunto: Requerimento UFC Engenharia Contrato n° 051/2015 DESPACHO Considerando as documentações constantes no Processo Administrativo em epígrafe bem como o Despacho GPGPJ Nº 636/2019 da Procuradoria, AUTORIZO a celebração do