Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 4731 que seja sua forma de pagamento, seja ele em dinheiro ou em MG, sem, contudo, receber a gratificação de função pelo cargo de utilidades, bem como a estimativa da gorjeta¨. chefia e desempenho da função de confiança, reportando-se ao Por sua vez, o Precedente Normativo 105 do TST estabelece que parágrafo único, do art. 62 da CLT. Aduz que gerenciava equipe

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 4735 pediu demissão aos 12/09/2022, exerceu a função de coordenadora de 'sobreaviso' para resolver problemas durante 24 horas, via de enfermagem, mas a reclamada ¨(…) registrou em sua CTPS, ao whatsapp, tanto da equipe quanto da direção, e era acionada em momento do Contrato de Trabalho o CBO 2235-05, na função de horário noturno, finais de semana, declara que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 53/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1407949-5, JucianePatricia Miranda, Adm.01, ASB1A, a partir de 07/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO N.º 213/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CEZENÁRIO GONÇALVES CAMPOS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO N.º 213/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CEZENÁRIO GONÇALVES CAMPOS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.° 1617/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Passos, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decret