Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES 1348 para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto, sem, contudo, alterar a parte dispositiva do julgado. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 17 de setembro de 2020. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apr

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 178 que foram publicados (Súmula 337, I, do TST e § 8º do art. 896 da Processo nº 0011110-65.2019.5.03.0084 - RO/RR CLT). RECORRENTE: EMERSON ROCHA BARBOSA A tese adotada pela Turma (astreintes) traduz, no seu entender, a RECORRIDA: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A melhor aplicação que se pode dar aos dispositivos legais PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS pertinentes, o que

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Despacho Processo Nº ATOrd-0011110-65.2019.5.03.0084 AUTOR EMERSON ROCHA BARBOSA ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE(OAB: 65634/MG) ADVOGADO JOSE SERGIO RIBEIRO SOARES(OAB: 40945/MG) ADVOGADO MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB: 40669/MG) ADVOGADO RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG) RÉU KINROSS BRASIL MINERACAO S/A ADVOGADO DANIEL BORGES DOS REIS(OAB: 38757/DF) PERITO SE

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 utilização índice IPCA-e como critério de atualização monetária. 1340 ADVOGADO ADVOGADO RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG) MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB: 40669/MG) JOSE SERGIO RIBEIRO SOARES(OAB: 40945/MG) FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE(OAB: 65634/MG) SERGIO DE MENDONCA UCHOA Conforme esclarecimentos complementares aos fundamentos da ADVOGADO liminar que determinou a suspe

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Considerando que ainda permanece o excepcional cenário de 25677 Intimem-se as partes, por seus procuradores. pandemia causado pelo COVID-19, que ocasionou a suspensão das atividades judiciárias presenciais no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Portaria GP nº 160/2020), fica a audiência de instrução ADIADA sine die. PARACATU/MG, 26 de maio de 20

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5046 - M.P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MONSANTO DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO EM EMBARGOSDEDECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO À vista da decisão proferida, a reclamada apresentou embargos de declaração, alegando haver contradição no julgado. Tudo visto e examinado. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PARACATU/MG, 15 de maio de 2020. ADVOGADO PERITO CLAUDIA EUNICE RODRIGUES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011110-65.2019.5.03.0084 AUTOR EMERSON ROCHA BARBOSA ADVOGADO JOSE SERGIO RIBEIRO SOARES(OAB: 40945/MG) ADVOGADO RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG) ADVOGADO MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB: 40669/MG) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE(OAB: 65634

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 17 de agosto de 2020. 1341 de diferenças de adicional noturno (incluída a hora ficta noturna), conforme se apurar nos cartões de ponto, em relação às horas laboradas em prorrogação à jornada noturna (após as 05h), quando o autor se ativou no turno de 23h50min às 05h50min

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WELLISSON AMARAL E SILVA(OAB: 33908-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - VALE S.A. Processo Nº AIRR-0011100-71.2019.5.03.0035 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. Advogado DR. ARTUR SOARES MACHADO NETO(OAB: 64903-A/MG) AGRAVADO(S) RENAN CESAR GOMES DE AGUIAR Advogado D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 2380 lícita, própria dos bancos, não se podendo utilizar do Código de Defesa do Consumidor para, sob forma transversa, atacar-se a atividade bancária (cf. Contados Bancário de Depósito em Caderneta..., in RF 352, página 15). A jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça também está nesse sentido, c