Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 13 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Retificação à Publicação de 18/02/2017 Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: MASP. 907.368-5 Marlene Garcia Gomes Maforte onde-se lê;... nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral leia-se;... nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º, inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei Estadual 13.317/1999.O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas, conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24 de setembro de 1999. Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas. Belo Horizonte, 12 de junho de 2019. Felipe Curzio Laguardia Superintendente de Vigilâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Identidade MG 11781125 Nome Liliane Helena Pereira De Sousa Classif. Vaga Identidade 3° CH 596 088896949 Juiz De Fora Identidade 10.560.883 MG-10454483 14427547 5338854 11936189 15676459 10845278 11365896 MG11982380 MG7804969 10.706.177 8952555 13743328 MG-7-739.540 MG-10727439 MG10654260 MG-13.843.471 MG12036094 13880315 M5612767 MG 9291231 16736343 MG13801053 MG12071887 Nome Jhonatan Lucas Xavier De Oliveira Classif.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 10759298 Valdete Mariana de Souza – PEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 01/04/2021 A 30/05/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 12503538 Marcelo Tomain Machado – DII – 3 Planura - 5 - 05/04/2021 A 09/04/2021 - 158.I Metropolitana B, 10528602 Nara Elizabeth Roncarati – PEB – 1 - Contagem - 7 - 06/04/2021 A 12/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reais), mediante encontro de contas entre o saldo remanescente da parcela imediatamente anterior, valores repassados pelo gestor municipal ao hospital, e a Programação Pactuada e Integrada destinada à atenção hospitalar no município. Parágrafo único. Os recursos de que trata esta Resolução deverão compor o teto financeiro do município para efeito de cálculo da Câmara de Compensação. Art. 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10994937 Maria Eterna de Souza Xavier – ASB – 1 - Santa Luzia - 31 - 16/04/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/05/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 11276177 Fernanda Vilas Novas Fernandes Goulart – EEB – 3 - Belo Horizonte - 31 - 05/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03718913 Aristobulo Nunes Silveira – MAGAS – 1 - Caete - 60 - 05/04/2014 A 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1363064-5 1251131-7 1366696-1 1366633-4 1273816-7 1366916-3 1365136-9 1296815-2 1366232-5 1366044-4 1367543-4 1356655-9 1366616-9 1365668-1 1358071-7 1364263-2 1362395-4 1366980-9 1049982-0 1049668-5 1223468-8 1093163-2 1049669-3 1049671-9 1049806-1 1074668-3 1050278-9 1360830-2 DANIELE CUNHA DA SILVA ELISABETE CARDOSO ELZIMAR MENDES CALDAS SILVA EMERSON DOS SANTOS LIMA GIANE BRAGA DE SOUZA JHONATAN LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA KELEN CRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1363064-5 1251131-7 1366696-1 1366633-4 1273816-7 1366916-3 1365136-9 1296815-2 1366232-5 1366044-4 1367543-4 1356655-9 1366616-9 1365668-1 1358071-7 1364263-2 1362395-4 1366980-9 1049982-0 1049668-5 1223468-8 1093163-2 1049669-3 1049671-9 1049806-1 1074668-3 1050278-9 1360830-2 DANIELE CUNHA DA SILVA ELISABETE CARDOSO ELZIMAR MENDES CALDAS SILVA EMERSON DOS SANTOS LIMA GIANE BRAGA DE SOUZA JHONATAN LUCAS XAVIER DE OLIVEIRA KELEN CRI