Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 05 de março de 2013, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionado por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional, para regularizar a situação funcional. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Pedra Azul Pedro Leopoldo Pirapora Poço Fundo Porteirinha Rio Pardo de Minas Rio Vermelho Santana da Vargem São Gonçalo do Pará Sarzedo Serro Taiobeiras Timóteo Tiros Varjão de Minas Verdelândia 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote Pedra Azul Belo Horizonte Pirapora Alfenas Montes Claros Montes Claros Diamantina Vargin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO 053/2021 Processo Administrativo Disciplinar Processada: M.L.S, MASP *8.*.9. *4- 8. Comissão Processante: Presidente: Maria Ângela Costa, MASP 1.204.857-5. Membros: Marília Carneiro Elian Costa, MASP 913.292-9 ,eCleusa Maria Fernandes, MASP 349.607-2. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG Luiza Hermeto Coutinho Campos Chefe de Gabinete da SES/MG 03 1513501 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º 353, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Delega co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - o art.47 da Lei Complementar Estadual nº 102, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.VALIDADE: 06/02/2021. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/ Fazenda Soledade e Barreiro, Mat. 22.198 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Carneirinho/MG - PA/Nº. 00709/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 23/02/2021. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/ Fazenda Barreiro, Mat. 13.941 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº. 35690/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 02/12/2014 com vigência em 14/08/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 11/12/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 02/12/2014 com vigência em 10/12/2006, conforme nota técnica nº. 151/2017; Masp 0372635-3, Rosinha Alves Rodrigues, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 29/09/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013 com vigência em 10/10/1997, 4º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09526831 Leila Pereira da Costa – ASB – 1 - Coromandel - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 40ª SRE - Uberlandia, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vasconcellos – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 10/07/2019 A 13/07/2019 158.I, 11565553 Pollyana Costa Thomaz Mercante – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 12480620 Jander Nikolas Santana de Almeida – PEB – 3 - Timoteo - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12143178 Wellington de Andrade Justino – ASP – 3 - Ipaba - 2 - 30/06/2019 A 01/07/2019 158.I, 14570790 Viviane Araujo