CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 205 0000294-14.2014.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales Autor: Banco Bradesco Sa Advogado: Dario Lima Evangelista (OAB:BA12584) Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB:BA1082-A) Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-A) Reu: Elmiro Rocha Sousa Reu: Elmiro Rocha Sousa - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1044 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000188-19.2022.8.05.0114 Reclamação Pré-processual Jurisdição: Itacaré Reclamante: Edilma Almeida Santos Reclamado: Elmiro Rocha Sousa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC] ITACARÉ Processo: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1162 Após o trânsito em julgado, lancem o nome do condenado no rol dos culpados, informando-se a Justiça Eleitoral para os fins art. 15, inciso III, da Constituição Federal. Expeça-se a guia de execução da pena, provisória e/ou definitiva, conforme o caso, com observância dos dispositivos legais pertinentes, atentando-se para o Provimento nº CGJ - 03/2017 e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1043 É o breve relato. Decido. II – Fundamentos O instituto da guarda foi instituído com objetivo de proteger o menor, salvaguardando seus interesses em relação aos pais, a teor do quanto disciplinado no art. 33 da ECA. Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 06030000818/10 Usina Coruipe Açúcar e Álcool 44550/2010 06000002806/09 João Rodrigues da Cunha 9276/C2009 06040000402/11 06000003784/09 06020000332/10 06020000821/09 06000001848/10 06040000401/11 06000005724/08 E164640/2008 06050000535/09 06000005186/08 06040000368/09 06040000404/11 06020000115/11 06030000026/09 06000005087/08 02030001258/10 02000003279/09 02000002267/10 0200000599/09 02000002349/09 02000002924/10 0200000160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação. - Araguari/MG - PA/Nº. 00190/2003/003/2014 - Classe 1.VALIDADE: 15/05/2018. *Conservadora e Dedetizadora Oliveira Ltda - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Iturama/MG - PA/Nº. 04346/2010/001/2014 - Classe 1.VALIDADE: 21/05/2018. *Venâncio e Faria Ltda - Postos revendedores, postos de abasteci