Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR. PROTOCOLO : 112789-07.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : PASSAGEM FORCADA REQUERENTE : BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. REQUERIDO : ANTONIO DE AZEVEDO BONFIM ADV REQTE : 44355A GO - DAVID ANTUNES DAVID DESPACHO : PROTOCOLO N 201601127892 DE SPACHO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVAR A JA FOI ATENDIDO ((F. 208). ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS C AUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Antao – PEB – 2 - Jequitiba - 10 - 13/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 09388141 Edson Geraldo Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas 8 - 14/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 09388141 Edson Geraldo Ribeiro dos Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 8 - 14/03/2014 A 21/03/2014 158.I, 09425430 Elmaise Dias Araujo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 23 14/03/2014 A 05/04/2014 - 158.I, 09587403 Ednalva Vieira da Silva – PEB – 2 - Matozinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 496 / 2014 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 2º trimestre de 2014. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e pela Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0300705-1 0315509-0 1071612-4 0333316-8 0839436-3 0608785-2 0122346-0 0321093-7 0869183-4 0298935-8 1032624-7 0743067-1 0049548-1 0172829-4 0338552-3 0168339-0 0168339-0 0876810-3 0353860-0 0366490-1 0343447-9 0277303-4 0333108-9 0264942-4 0257192-5 0217534-7 1036289-5 0266700-4 0275337-4 0101026-3 0050931-5 0300241-7 0914464-3 0902118-9 0221380-9 1028763-9 1051967-6 1039256-1 1069120-2 0298268-4 0340866-3 0259081-8 0066021-7 0527941-9 0246442-8 0268

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Antônio José dos Santos ATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2014 – RETIFICA AFASTAMENTO PRELIMINAR DE APOSENTADORIA RETIFICAo Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria nº 043/2014, publicado no “Minas Gerais” de 28/05/14, da servidora Cristina Aparecida Bratiliere, MASP: 1.018.095-8, onde se lê “a partir de 26/05/2014”, leia-se: “a partir de 27/05/2014” e onde se lê: “ Código ASB, Nível – I Grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 92459056672 - Cleonice Soares de Oliveira Cunha – PEBCambui - 07/10/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Proporcional DIA Adm 01, referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2014; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 976840-9, Maura Lopes de Macedo, PEBIB Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 19/04/2014; EE. Badaró Júnior, Masp 1110966-7, Maria Eunice Barbosa Gomes Pereira, PEBIA Adm 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP316051-2, Maria das Graças Cardoso, referente ao saldo de 02 meses, cargo ASB1J, admissão 01; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 28/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0580/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08055774 Maria Helena da Silva – ASB – 1 - Nova Resende - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 08087991 Rosana Aparecida Reinaldo – SEIII – 1 Monte Belo - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivone Maria de Sousa Diniz, MASP 319.834-8, CPF 252.903.046-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Sím