13 Resultado de Solicitação elisangela vitor silva pimenta - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros MONTES CLAROS 81639 – EE Francisco Peres MASP 958933-4, Cláudia Ribeiro Soares, EEBIG - admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2045/2016 A Secret
quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1396/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba UBERABA 160148 - EE Horizonta Lemos MA
10 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08453847 Julieta Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Manga - 61 - 05/08/2018 A 04/
quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP: 364.272-5 Maria do Perpetuo Socorro de Olivei
6 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - 10 - 03/10/2016 A 12/10/2016 - , 14151534 Josemara da Silva Luiz – ASB – 1 - Tres Pontas - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varg
12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170329 Ebson Henrique de Vasconcelos – – 1 - - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 - , 14795173 Luciano Moreira Guerra – – 1 - - 3 - 13/12/2020 A 15/12/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530363 Marina Coimbra Ferreira Batista – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03837895 Josias Pereira Dias – TAS – 1 - Muriae - 15 - 04/06/2016 A 18/06/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08263222630 - Michele Pereira Lozi – PEB - 08/06/2016 , 03451373610 - Genoveva Machado Lopes da Silva – PEB - 08/06/2016 , 48119636600 Nelma Maria de Souza Oliveira – PEB - 08/0
Minas Gerais Diário do Executivo Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “São Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB II D, Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor do