Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.179, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3434/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.179, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3434/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5248/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05812136 Rosangela Ferreira Paiva – PEB – 2 - Manga - 58 - 29/08/2014 A 25/10/2014 - 158.I, 05919154 Vania de Souza Moura – PEB – 1 - Manga - 10 29/08/2014 A 07/09/2014 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 023675166-26 037197016-46 914946-9 1331030-5 1381656-6 054415126-79 038760406-55 894821-8 1139861-7 462705076-34 084206686-13 938487-6 1397521-4 1004954-2 ANTONIO MARCOS DA SILVA CECILIA OLIVEIRA EXUPERIO MENDES DE OLIVEIRA GISLENE MENDES DA SILVA INGRIDE CAROLINE GUIMARAES JANAINA PINTO DE OLIVEIRA JUNIA FLAUSINO MAIA LUCIENTE TORRES DE FREITAS MAGNA SILVERIO DOS SANTOS MARIA EVA LOURDES CHAGAS DOS SANTOS MATHEUS VIEIRA BRANDAO SANDRA ELIZABETH TEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DOUGLAS MONTES BARBOSA -Masp 1458327-2, PES/URBANISTA (CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA 3806965 TAMB II D II E 04/11/2015 ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA 3806965 TAMB II E II F 04/11/2017 Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo MARIAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE GUANHAES: IRACELDA MARIA GUIMARAES E SILVA -Masp 0834863-3, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE JANAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Moacir dos Santos, MASP: 298479-7 lotado na Polícia Civil, conforme Laudo Médico emitido em 09 de maio de 2014, pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2014. RENATA MARIA PAES DE VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Correa Marcal – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 14378301 Juliana Soares de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 7 26/09/2017 A 02/10/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784973 Hugo da Silva – – 2 - - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 10829760 Marcos Felix Braga – – 2 - - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.0