Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1507 Taguatinga/DF, 25 de Junho de 2018. Despacho ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente INTIMADA para manifestação, caso queira, acerca da petição juntada pela Terceira Interessada LUCIA DE MELLO PINTO. Prazo de 5 dias. Processo Nº RTOrd-0001595-96.2015.5.10.0101 RECLAMANTE ELIANE GOUVEIA LIMA ADVOGADO PAULA CAROLINE REIS MOTA DOS SANTOS(OAB: 32739/DF) RE

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1507 Assinatura IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO 0001595-96.2015.5.10.0101 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE DECLARAÇÃO DE VOTO OLIVEIRA RECORRENTE : ELIANE GOUVEIA LIMA Advogada : Paula Caroline Reis Mota dos Santos RECORRIDA : VIAÇÃO PIONEIRA LTDA. Advogado : Marcus Ruperto Souza das Chagas Acórdão Processo Nº RO-0001595-96.2015.5.10.0101 Relator AL

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) RODOVIARIO UNIAO LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) VIACAO PLANETA LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) VIACAO SATELITE LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) VIACAO PIONEIRA LTDA MARCUS RUPERTO SOUZA D

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1485 Assinatura IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO 0001595-96.2015.5.10.0101 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE DECLARAÇÃO DE VOTO OLIVEIRA RECORRENTE : ELIANE GOUVEIA LIMA Advogada : Paula Caroline Reis Mota dos Santos RECORRIDA : VIAÇÃO PIONEIRA LTDA. Advogado : Marcus Ruperto Souza das Chagas Acórdão Processo Nº RO-0001595-96.2015.5.10.0101 Relator AL

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1227 segurança a numeração 238/2018. CERTIDÃO E CONCLUSÃO O Banco deverá comprovar a movimentação bancária no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando os comprovantes impressos. Certifico que em 21/06/2018, decorreu in albis o prazo para manifestação da executada acerca dos cálculos (guia de pagamento). Efetuada a comprovação, encaminhem-se os autos ao arquivo d

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1223 SOARES, OAB/DF 41.067 referente ao seu crédito líquido, recolhendo-se previamente as contribuições previdenciárias e as PODER JUDICIÁRIO custas processuais abaixo discriminados: JUSTIÇA DO TRABALHO (1) INSS empregado - R$ 452,24 (código 1708 - PIS: 12512751645 - CPF: 578.434.061-15); (2) INSS empregador + SAT - R$ 1.243,50 (código 2909 - CNPJ: CERTIDÃO E CONCLUS

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1785 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Assinado pelo(a) servidor(a) JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLELIA NEVES DE SOUZA, no dia 02/05/2018. DECISÃO Vistos os autos. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1786 DECISÃO BRASILIA, 2 de Maio de 2018 Vistos os autos. JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de R$ Juiz do Trabalho Substituto 13.012,60 (TREZE MIL, DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789A/CLT), observadas as verbas fiscais e previdenciárias descritas no Despacho

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1226 BRASILIA, 23 de Agosto de 2018 JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ 238/2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0001595-96.2015.5.10.0101 RECLAMANTE ELIANE GOUVEIA LIMA ADVOGADO PAULA CAROLINE REIS MOTA DOS SANTOS(OAB: 32739/DF) RECLAMADO VIACAO PLANETA LTDA ADVOGADO MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) RECLAMADO V

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 ADVOGADO MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) 2098 ADVOGADO DARLISON GOMES DE LIMA(OAB: 32290/DF) LOTERIAS ASSUNCAO LTDA - ME JOSE DIVINO DE SOUZA JUNIOR(OAB: 34423/GO) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE GOUVEIA LIMA - RODOVIARIO UNIAO LTDA - VIACAO CIDADE BRASILIA LTDA - VIACAO PIONEIRA LTDA - VIACAO PLANETA LTDA - VIACAO SATELITE LTDA Intimado(