Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Tapira Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uberaba Uniao de Minas Verissimo EE Profa Cecília Maria de Rezende Neves Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial Cesec Profa Maria Emília da Rocha E.E. Aloízio Castanheira E.E. América E.E. Bernardo Vasconcelos E.E. Boulanger Pucci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2022 RETIFICA, ATO de CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA referente (s) ao (s) servidor (es): Frutal, E.E. Lauriston Souza, MaSP: 962.009-7, Magali Martins Rodovalho, PEB3/ III - L 1º cargo diretora D1, Ato nº. 27/2022, publicado em 06/10/2022, por incorreções na data; onde se lê: a contar de 21/09/2021, leia-se: a contar de 21/09/2022. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2022 RETIFICA, NO ATO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO: - SRE METROPOLITANA A: MARIA CREUZA DE OLIVEIRA MORAIS -Masp 1224574-2, PEB/ PEB; MAURICIO CUSTODIO DA SILVA -Masp 0295235-6, PEB/ PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos DIRETOR II. - SRE METROPOLITANA C: PATRICIA AVELAR DE ARAUJO GOMES -Masp 0558813-2, PEB/ PROFESSOR(SANTA LUZIA). - SRE DE ALMENARA: MARIA CRISTINA GOMES CARVALHO -Masp 0268341-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.064-2, Nilma Terezinha Valério Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/00 publicado em 06/06/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 04 meses e 19 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.064-2, Nilma Terezinha Valério Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/00 publicado em 06/06/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: por 04 meses e 19 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Mudança de Lotação, Ato nº 24/2015, publicado em 24/7/2015, por desistência do servidor. Menezes, PEBI-H (Adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Diretor de escola DIII, a partir de 13/07/15. ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2015 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1322529-7, Rodrigo César Lima, PEB I A – Geografia, 16 a/s, admissão 3, Concessão de Remoção, Ato nº 09/2015, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 319.090-7, Ren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Cristina Bellato Mendes, MASP 333.799-5, CPF 213.182.476-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/14 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: MUCURI/TEÓFILO OTONI – Masp 846934-8, Maria do Bom Jesus Ribeiro, PEBRIIA, nº admissão 01, EE de Mucuri, a contar de 12/09/14; ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014 ANULA o ato de retificação de afas