Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) SRE Servidor ITAJUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 43/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães – SRE – Guanhães – Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, MaSP 0383346-4, ANE3H - Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0, TDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Geográficas: Lat. 14º41’26,33”S e Long. 44º08’36,35”W – Vazão Autorizada (l/s): 2,5 – Finalidade: Irrigação de 2,6 ha. P.19 – Cândido Emílio - CPF: 746.30*.***-** - Captação: Direta – Coordenadas Geográficas: Lat. 14º42’19,26”S e Long. 44º09’07,68”W – Vazão Autorizada (l/s): 2,5 – Finalidade: Irrigação de 2,6 ha. P.20 – Manoel Alves - CPF: 487.65*.***-** - Captaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo 8546152 9489519 9409145 5423439 8339921 5101779 4399614 8359929 5835202 5166285 6553671 9367608 4537676 8832875 5167358 9594011 11317534 8677783 8355406 8505075 10113827 8780538 5322045 9822123 8198533 8108607 9538687 7612807 5505474 5385059 8464323 5627203 443739 12512158 LUZIA GERALDO DA COSTA MARILIZ ALVES BORGES ELENA ROSA GUIMARAES MARIA MARTA PEREIRA MARILUCIA GOMES FERREIRA NEUSA DA CONCEICAO GARCIA DE CARVALHO MARIA GORETE DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 042/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - O A A D, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 043/2015 DETERMINA A I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tante, publicado em 25/03/15, por motivo de não haver necessidade de publicação (servidora designada). ANULAÇÃO ATO Nº 187/15 ANULA O ATO Nº 167/15 referente à servidora: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 335989-0, Mariângela Nogueira da Silveira Souza, PEBIP, 1ª admissão, na parte que autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em 01/04/15, por motivo de interesse da servidora. ANULAÇÃO ATO Nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 589351-6, Elenita Pereira Gonçalves, EEB2A - DV6, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, Ato nº 13/2005, publicado em 13/06/2005, por motivo de não ter saldo para usufruir na época. ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. BIAS FORTES - MaSP 323595-9, Márcia Canabrava Macedo, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 3º bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15; UBAÍ – E.E. Profª Hilda Braga, MaSP 369697-8, Helton Fonseca Almeida, ATBIII-G, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15. ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Bias Fortes, MaSP 585959-0, Maria Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Barão de Cocais / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/11/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lélia F