Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BARBACENA CARLOS JUNIOR CAMPOS COELHO 13206040 1 DESTERRO DO MELO ATB I A I B 28/01/2016 BARBACENA GABRIELA SALGARELLO COELHO BERTOLIN 11728961 2 BARBACENA ANE I A I B 04/09/2016 BARBACENA GUILHERME LIGUORI 13377924 1 BARBACENA PEB I A I B 05/05/2016 BARBACENA JANETE ADRIANA DA SILVA 10989713 2 SENHORA DOS REMEDIOS PEB I A I B 30/09/2016 BARBACENA JANILMA EMERIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13198007 MARCIELE LUIZ RODRIGUES 1 TDE I B II B 29/04/2018 13220355 GERLUCIA CANDIDA DA SILVA 2 PEB I B II B 22/05/2018 11947736 RENATA ALVES PEGO 1 TDE II E III E 22/04/2018 9481011 HENRIQUE DIAS BARBOSA 2 PEB I B II B 18/04/2018 9650656 ROSARIA GOMES MOTOSO 2 ATB I B II B 19/01/2018 12781829 IONE SUDRE PEREIRA 3 EEB I B II B 05/01/2018 11690161 ROSIMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Resolução SEE Nº 3920 de 14 de agosto de 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3400/2017, de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL MASP 1194427-9, MARIA CLAUDIA MACHADO DE ASSIS, AGSE II/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018. MASP 385.588-9, SOLÂNDIA ALVES FERNANDES, ASEDS, V/B, referente ao 5º quinquênio, a contar de 08/05/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 149, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, MASP 1370632-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 PS1100123, de recrutamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA retifica o ato de atribuição de ERICH FERNANDO DE ARAUJO SILVA, MASP 669610-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em 27/01/2018: onde se lê “ocupante da função gratificada GERENTE DE ÁREA II/CH-19”, leia-se “ocupante do cargo comissionado GERENTE DE ÁREA II, código CH-19, símbolo F-7A”. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 132/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos, a partir de 25/02/15, referente ao PEB1P, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 57 Admissão 2, a partir de 03/05/2016; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1192016-2, Maria das Graças de Andrade, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 21/05/16; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 1333766-2, Elisangela de Andrade, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 21/05/2016; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 899523-5, Maria Goretti de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva PORTARIA 011/2017 – O Diretor DIRE da SRE-Caxambu, no uso de suas atribuições e considerando as normas relativas ao Decreto 47.282 de 27/10/2017, resolve designar os servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0, João Batista da Silva Cassiano, MASP 1.191.519-6, Denis João Batista de Aguiar Bueno, MASP 1.059.811-8, para sob a presidência