Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1450 No prazo de 5 dias as partes deverão indicar o nome, CPF e endereço das testemunhas que serão intimadas pela própria parte, na forma do Provimento (artigo 305 da Consolidação das Normas SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2023. da Corregedoria) sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as testemunhas presentes. LEILA MARIA DE FARIA Servidor SAO PAULO/SP,

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8853 View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJeTRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: PROCESSO Nº 0000501-18.2022.5.06.0251 ELANE CRISTINA DE JESUS EVANGELISTA AUTOR: ELANE CRISTINA DE JE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6640 moldes dos servidores públicos civis do Estado da Bahia, observando-se o art. 3º caput e parágrafos do Decreto Estadual nº 6.192/97, respeitada a prescrição quinquenal, com incidência de juros moratórios, segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009), desde a citação, e corr

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 RECLAMANTE correção monetária passará a ser feita utilizando-se a taxa Selic (que possui os juros embutidos), tudo conforme julgamento do ADVOGADO plenário do STF em 18/12/2020 na ADC 58. RECLAMADO A responsabilidade de recolhimento do Imposto de Renda é da RECLAMADO fonte pagadora, observadas as disposições do art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art. 28 da Lei nº 1

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 2410 ADVOGADO rafael gomes pimentel(OAB: 30989/PE) OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO(OAB: 33203/PE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BRADACC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - MUNICIPIO DE SURUBIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f27b6a proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Trata-se de a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6637 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002941-26.2021.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Elane Cristina De Jesus Silva Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Reu: Município De S

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 RÉU 8852 VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Thiago Francisco de Melo Cavalcanti(OAB: 23179/PE) CLÁUDIO CORREIA DE MELO FILHO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LIMOEIRO - VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61e513b proferido nos autos. CERTIDÃO PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ORGANIZA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA LEANDRO TEIXEIRA(OAB: 31029B/SC) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3382 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ORGANIZA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA LEANDRO TEIXEIRA(OAB: 31029B/SC) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL 2747 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3871918 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. 1. Intimem-se as partes para que informem as demais provas que pretendem produzir, exceto a documental, no prazo de 05 (cinco) dias. INTIMAÇÃO ESPECIFICA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6643 22 = número de dias por mês em que se usa o transporte (padrão) 30 = número de dias do mês (padrão) Nesse sentido, quanto à quantidade de passagens devidas, tal decorre da carga-horária do servidor; 02, se a carga-horária é de 06 horas e 04, se for de 08 horas. E, perseguindo a autora o pagamento equivalente a quatro passagens diárias, que decorreria da carg