Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2222 Processo 1001547-82.2014.8.26.0482 - Desapropriação - Servidão Administrativa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1) Acolho o laudo prévio apresentado pela perita às págs. 94/96. 2) Intime-se o autor, para que no prazo de 15 (quinze) dias, deposite o valor da diferença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2460 RELAÇÃO Nº 0060/2014 Processo 0000008-98.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Honorato Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Analisando os autos, observo que o valor da causa é de R$ 50.000,00, valor este, superior a 60 (sessenta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2384 de Carvalho Moreira. Fls. 171: ADV. GERALDO CESAR LOPES SARAIVA OAB/SP/160.510, RODRIGO ZAMPOLI PEREIRA OAB/SP/302.569. Rec.nº. 872/13 Proc.nº. 0298/10: Banco CSF S/A x Wilson de Barros. Juiz Relator: Paulo Gimenes Alonso. Fls. 52: Certifico e dou fé que por determinação judicial do MM. Juiz Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2334 para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 05) Cite-se a Fazenda Estadual, por mandado, com as advertências legais (CPC, arts. 285 e 319). Int. - ADV: LEANDRO BAPTIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 7987 do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé haver expedido as cartas precatórias determinadas, que deverão ser impressas pela patrona da autora, providenciando a distribuição no juízo deprecado, instruindo com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2761 PROCESSO :0017721-52.2015.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 395/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.J.L.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017728-44.2015.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 427/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.S. VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3514 Paulo - Elaine Pullig Souza Borges - Vistos. Fls. 77/78, 109 (último parágrafo) e 113, item “2”: Trata-se de pedido de alvará para alienação da cota parte do imóvel descrito no documento de fls. 08/09 que coube à menor ISABELE GEISIANE URIAS DE SOUSA, nascida em 01/10/2004, com 13 anos de idade (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2551 PRÉVIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 15 DO DECRETO-LEI N. 3.365/41. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a imissão provisória em imóvel expropriando somente é possível mediante prévio depósito do valor apurado em avaliação judicial provisória, não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2552 com quantia já bem próxima daquela que prevalecer ao final, em respeito à Constituição Federal, que prevê, para o caso de desapropriação, indenização prévia e justa (CF, art. 5º, XXIV). Ilustro com um julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Agravo de instrumento. Ação de instituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2941 INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A X INSTITUTO DE IDIOMAS PENNSYLVANIA S/C LTDA E OUTROS - fls. 386: ciência à parte ré dos documentos juntados às fls. 384/385, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. - Juntada de petição pelo autor. - ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV TERUO T