Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº70/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 537474-9, Siléia de Cássia Jardim Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 5º quinqs. de exec. a partir de 01/08/2018, (em caráter excepcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco 2259, MaSP 324029-8, Patrícia de Lourdes Gonçalves, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Celia Machado Lemos Fajardo, MASP 329.577-1, CPF 454.675.876-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 7º - Fica estabelecido o prazo de até 30 (trinta) dias para entrega do parecer conclusivo pela Comissão, contado a partir da data de publicação desta Resolução Conjunta. Art. 8° - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2018. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Rezende Duarte, cargo 01, PEBIIO, a partir de 5/10/2018; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1378451-7, Eunice Aparecida dos Santos, ATBDIA, cargo 01, a partir de 20/11/2018; E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 854647-5 Onofra Lemos Miranda, ATBDIA, cargo 02, a partir de 28/10/2018; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1044207-7, Josiane Flavia Rogeria Reis, PEBIIF, cargo 01, a partir de 2/12/2018; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 105558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10835379 Junien Kelly Lopes Freitas – PEB – 1 - Onde se Lê: 3 5,02.06.2015,06.07.2015,2969/2015,MG 11.07.2015 - Leia-se: 46,02.06.2015,17.07.2015 Licenças concedidas, no in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: Masp 1.016.646-0, CRISTINA MOTA SILVEIRA, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018, para regularização funcional. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Masp 1.016.598-3, CARLOS GOMES C�