Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Norte de Minas, Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 109ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 12 de junho de 2018, às 09h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 108ª RE de 13/03/2018. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Amb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Norte de Minas, Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 *Processo n° 26658/2017, Usuário: Marco Antônio Senju, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901604/2018. *Processo n° 14554/2015, Usuário: Silas Gonçalves De Bastos, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1901605/2018. *Processo n° 25774/2016, Usuário: Prodoeste Veículos E Serviços Ltda, Formiga, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901606/2018. *Processo n° 40518/2016, Usuário:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Dayane Nayara Carvalho, Masp 1.363.958-8, no período de 03/12/2019 até a publicação desta Portaria. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019. Antônio Augusto Melo Malard Diretor-Geral do IEF 03 1300347 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora Dayane Nayara Carvalho, Masp 1.363.958-8, no período de 03/12/2019 até a publicação desta Portaria. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019. Antônio Augusto Melo Malard Diretor-Geral do IEF 03 1300347 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carv