Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO Administração Indireta (Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03) Unidade Orçamentária: 2381 Referência: 2º Trimestre de 2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Cargo/Função Quant. Valor (R$) Quant. Valor (R$) Quant. Valor (R$) Efetivos 09 25.264,30 9 25.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo licitatórios, com escolhas das melhores ofertas à Administração; Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo para a Escola de Saúde ou a terceiros; RESOLVE: Art. 1º - Designar, para atuarem como pregoeiros nos processos licitatórios da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, os servidores devidamente capacitados e abaixo relacionados: Otaviano Dagmar de Melo MASP 1.367.746-3 Marisa de Lima Marques Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06768014633 - Grazielle Rodrigues Ribeiro – PEB - 10/04/2018 , 10938190652 Ubiratan Barroso Silvestre – PEB - 10/04/2018 , 01594377685 - Andre Luiz Oliveira Coelho Vieira – PEB - 10/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo consultoria, pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, instaurada pela Portaria ESP-MG Nº 022 de 30 de agosto de 2017. I – Ana Flávia Quintão Fonseca – Masp: 1.106.187-6, que a presidirá; II – Priscila Rayane Lopes Moraes – Masp: 1.370.831-8; III – Maria Lúcia Dias Cyrino – Masp: 1.072.652-9. Art. 2º - A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.3. Autuado: Castilho Eduardo Diniz Pereira. Infração: captação de recurso hídrico para consumo humano e dessedentação de animais sem o respectivo registro. Fazenda Santa Rita. Pedro Leopoldo-MG. Processo administrativo: 002.06.09. Auto de infração: 045038/2007. Apresentação: Igam. RECURSO IMPROVIDO. 4.4. Autuado: Vander Lúcio Maia. Infração: interven�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 6189 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato n.º 146 de 16 de abril de 2018 – Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito àparidade, a partir de 09 de fevereiro de 2018,nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05 de julho de 2005,Antônio Carlos Pedreira Alves, MASP 1071193-5, CPF 409.312.266-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J, com direito adquirido à pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 06/08/2005: onde se lê a partir de 14/10/1996, leia-se a partir de 31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 06/08/2005: onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de 30/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 12/10/2006, leia-se a partir de 29/10/2006. Masp 0384052/7 CLEONICE FREIRE DE QUEIROZ ROCHA, referente ao 1º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 126 DE 21/03/2018 Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG PORTARIA ESP/MG Nº 011 DE 09 DE ABRIL DE 2018 Processado: N.A.S.A, Masp 1364419-0, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado(a) na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros da Comissão de Avalia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6268, DE 14 DE JUNHO DE 2018. Define valor e dotação orçamentária referentes ao custeio dos serviços de definição de diagnóstico e início de tratamento do Câncer de Mama nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON e nos Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MIN