Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: MARIA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ZOLMIRA CARVALHO GONÇALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000628 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000509-27.2016.4.04.7212/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: ZELINA PRATES PINHEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (RÉU) 0000629 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5003289-23.2018.4.04.70

Publicações Judiciais ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SORAYA LOPES GONÇALVES AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA 0000050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031780-88.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: JOSE EMERSON DE OLIVEIRA SOARES ADVO

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: MARIA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ZOLMIRA CARVALHO GONÇALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000628 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000509-27.2016.4.04.7212/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: ZELINA PRATES PINHEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (RÉU) 0000629 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5003289-23.2018.4.04.70

Publicações Judiciais ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

UTFPR - PONTA GROSSA (IMPETRADO) APELADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELADO: MAYCON DOUGLAS SANGIORGIO LIBORIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMANTHA RODRIGUES ZERVAS (OAB RJ126367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) 0000180 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057554-63.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDER

Publicações Judiciais ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000141 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002246-42.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) APELADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) ADVOGADO: THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) APELADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: RAFAEL MARCOS KILO ADVOGADO: LUCAS MIQUELETO (OAB PR094988) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002415-29.2014.4.04.7016/PR (PAUTA: 687) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: HEMATOL CLINICA DE TERAPIA RENAL DE TOLEDO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: JURATAN SILVEIRA DO AMARANTE (OAB RS060273) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO APELADO: OS MES

Publicações Judiciais ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO APELADO: FORT MARES INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO: MAYCON AGNE (OAB SC027216) ADVOGADO: EDUARDO VIEIRA (OAB SC011534) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003938-22.2017.4.04.7000/PR (PAUTA: 30) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: KAILANY HILGERT DA SILVA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA (OAB PR044699) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

Publicações Judiciais ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) AGRAVADO: APARECIDO ALVES MEDEIROS FILHO ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) 0000632 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000115-51.2019.4.04.7006/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) APELANTE: LAIRA GABRIELA MIC

Publicações Judiciais ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002429-36.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 988) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: IVAN BENTO ARPINI ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVANTE: ARILO BARROSO ALCANTARA ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO INTERESSADO: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002246-42.2018.4.04.7100/RS (PAUTA:

Publicações Judiciais ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) APELADO: DIEGO MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAMILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO - UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CANOAS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001787 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5033379-14.2018.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSA